Medida Provisória da poupança já tem 24 emendas

A Medida Provisória que muda o rendimento da poupança recebeu 24 emendas parlamentares, a maior parte delas tentando excluir depósitos de baixo valor do novo formato de remuneração proposto pelo governo. Ao mesmo tempo, deputados e senadores aproveitaram para propor mudanças tão amplas quanto a extinção da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas renegociações de dívida e até uma auditoria da dívida pública.

O Congresso instalou na quarta-feira passada uma comissão mista para analisar a MP. Antes da medida, a caderneta remunerava o poupador em 0,5% ao mês, mais TR, a taxa referencial calculada diariamente pelo Banco Central no mercado bancário. Com a MP, a presidente Dilma Rousseff determinou que novos depósitos na poupança renderão o equivalente a 70% da taxa básica de juros, mais a TR, toda vez que a Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano. Hoje, a Selic está em 9% ao ano.

A fórmula encontrada pelo governo, no entanto, não protege os pequenos poupadores que sempre apostaram na caderneta, segundo as emendas feitas na MP. O deputado Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugere, por exemplo, que o novo cálculo valha para qualquer nível de Selic. Outras emendas pedem que a mudança não afete contas de “baixos valores”. Pelas contas dos parlamentares, pequenos poupadores têm entre R$ 15 mil e R$ 50 mil na poupança. Na realidade, o saldo médio das cadernetas no país é de R$ 4 mil. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.