Medida favorece medicamento feito no país

O Ministério da Saúde irá propor mudanças na legislação para substituir importações de remédios e equipamentos de saúde. A medida, anunciada como parte do PAC da Saúde, foi oficializada neste domingo por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Uma das possibilidades estudadas é mudar a lei de licitações para permitir que os órgãos públicos dêem preferência aos produtos nacionais, ainda que eles sejam mais caros do que equivalentes estrangeiros.

Segundo Adriana Diaféria, diretora do Departamento de Economia da Saúde do ministério, o objetivo é diminuir os preços do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para isso, é preciso melhorar a competitividade da indústria nacional. Caso o produto nacional custe mais caro que o estrangeiro, Diaféria afirma que seria possível firmar um contrato em que a empresa se comprometesse a reduzir preços a médio ou longo prazo.

No fim de março, a pasta deverá publicar uma lista com os produtos que serão contemplados com a nova política industrial. Entre eles, devem constar remédios para hipertensão, diabetes, medicamentos de grande impacto no orçamento do ministério – como os anti-retrovirais, e os produtos para as chamadas “doenças negligenciadas”, como dengue, tuberculose e hanseníase.

Na opinião dos idealizadores dos incentivos à indústria nacional da área de saúde, a dependência da indústria estrangeira no setor “vulnerabilidade” à rede pública de saúde, que fica mais suscetível às variações do dólar, por exemplo.