Médicos residentes de Santa Catarina paralisam atividades nesta quinta-feira

Cerca de 30 mil médicos residentes que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil fazem manifestação a partir das 10h desta quinta-feira, 24. O protesto faz parte do Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica e foi deliberado há um mês em assembleia extraordinária. Atendimentos de urgência e emergência não serão prejudicados.

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Em Florianópolis, a mobilização será a partir das 10h no Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Agronômica. No Vale, em Itajaí, a concentração será no Hospital Marieta Konder Bornhausen também às 10h com a participação de estudantes de medicina. Os profissionais de Joinville, Norte do Estado, reúnem-se a partir das 10h em frente ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Às 13h30 o encontro será no Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria, às 15h no Hospital São José e às 17h na Maternidade Darcy Vargas.

– O residente é médico que, após seis anos de formação, passa em concurso para se especializar em determinada área. Segue um regime de 60 horas semanais, cumpre 24 horas semanais de plantão e tem poucas folgas. Não recebe 13º salário e não é coberto pelo INSS nos seus primeiros 10 meses de trabalho. Os residentes pagam todos os encargos e mesmo assim recebem menos de um terço do valor pago aos médicos estrangeiros que trabalham no Brasil – defende em nota o diretor de Apoio ao Médico Pós-Graduando em Medicina do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), Dimitri Cardoso Dimatos, ao citar pontos do Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica e questionar o investimento em programas de residência e comissões estaduais de residência médica.

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Reivindicações do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica

1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal, o que restabelecerá um espaço democrático para discussão e deliberação da residência médica;

2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes, afinal, se há programas que hoje já estão em condições precárias, é necessário melhorá-las antes de se abrirem novas vagas;

3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015, para garantir que a Residência Médica permaneça como padrão ouro de formação de especialistas, assegurando que o especialista seja bem formado para atender a população brasileira no SUS;

4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde etc.) em que atuam médicos residentes, pois a falta de orçamento reduz gravemente a quantidade e a qualidade do atendimento à população do SUS;

5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas, para que possam ensinar melhor os futuros profissionais que atenderão a população no SUS;

6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada, aumentando a chance de fixar médicos nos locais de pouco acesso da população à saúde no SUS;

7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;

8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio-moradia;

9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico a serviço do governo federal, como Provab e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos ministérios da Educação e da Saúde para não onerar as secretarias estaduais e municipais de Saúde.