Os médicos foram às ruas de 25 estados do país, além do Distritito Federal, na última terça-feira, para protestar. Vestidos com jalecos, erguiam cartazes, batucavam e distribuíam uma carta-aberta. Motivo: o anúncio, feito pela presidente Dilma Rousseff, da chegada de médicos estrangeiros para atuar no interior dos estados do país.

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A proposta, que deveria acalmar os ânimos, resultou em efeito inverso. Houve protestos em Florianópolis, Criciúma, Lages, Blumenau e em Joinville. Na Capital, cerca de 200 profissionais posicionaram-se na esquina entre as ruas Felipe Schmidt e Trajano, no Centro. Além da proposta de Dilma, outros seis itens estavam na pauta de reivindicações – a maioria para resolver o déficit de médicos no interior.

Segundo o presidente da Associação Catarinense de Medicina, Aguinel José Bastian Junior, os profissionais não são contrários à vinda de médicos estrangeiros. A revolta se dá, principalmente, porque a presidente Dilma propôs suspender temporariamente o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para oportunizar a vinda de 10 mil profissionais de forma imediata. O Ministério da Saúde afirma que a decisão de dispensar o exame é irreversível e seria justificada pelo fato de limitar a área de atuação dos estrangeiros na atenção básica, evitando que migrem para outros campos mais atrativos – já que o Revalida permite que o profissional atue em qualquer área ou especialidade.

Em um levantamento feito no início do ano para o Provab, as prefeituras apontaram 13,5 mil vagas em aberto no país – apenas 3,6 mil conseguiram ser ocupadas pelo programa. No Estado, as prefeituras registraram a falta de 540 profissionais em 154 cidades – somente 107 médicos se prontificaram a trabalhar e 103 cidades não receberam nenhum profissional.

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Avaliação das propostas

Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc)

Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc)

Associação Catarinense de Medicina (ACM)

Proposta 1

Dez mil vagas para médicos, mínimo de três anos, sem Revalida

Cremesc – Para o presidente, Vicente Pacheco, a proposta pode gerar duas categorias de médicos, os qualificados e os sem comprovação de proficiência.

Simesc – Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Cyro Veiga Soncini, a proposta altera apenas os profissionais, não as condições de trabalho.

ACM – Para o presidente da Associação Catarinense de Medicina, Aguinel Bastian Junior, a proposta cria diferenciação entre os profissionais.

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Proposta 2

Obrigatoriedade de residência de dois anos em cidades com menos de 30 mil habitantes

Cremesc – Para o Conselho catarinense, a proposta não incentiva que o médico permaneça no local depois de acabada a experiência.

Simesc – O Sindicato alerta que, além da necessidade de vagas para residência, é preciso profissionais dispostos a acompanhar os recém-formados.

ACM – Segundo Bastian, se for imposta a residência aos estudantes de medicina, seria necessário ampliar também a outras áreas de atuação.

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Proposta 3

Carreira única para médico servidor, igual ao judiciário

Cremesc – Para o Conselho, é uma proposta justa.

– O médico vai acabar estimulado a ir para o interior, que é onde começam as carreiras – afirma Pacheco.

Simesc – O Sindicato alerta que, para se seguir o exemplo do judiciário, é preciso ampliar a carreira a outras profissões que atuam em conjunto.

ACM – A proposta da Associação é que seja aprovada a carreira e estes profissionais atuem exclusivamente no SUS.

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Proposta 4

Provab para recém-formados. Quatorze mil vagas no interior. Nota: 10% da residência

Cremesc – O Conselho defende a residência pelo Provab, desde que seja reformulada a estratégia, que seja sem concorrência.

Simesc – Para o sindicato, o Provab é utilizado apenas para conseguir vantagem na pontuação para a residência e, mesmo assim, não é atrativa.

ACM – Para o presidente da Associação, é mais uma ferramenta para promover a desigualdade profissional.

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