Médico suspeito de deformar pacientes em cirurgias estéticas será investigado pelo MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá investigar a legalidade das cirurgias plásticas feitas pelo médico Marcelo Evandro dos Santos, indiciado por lesão corporal gravíssima após uma paciente denunciar queimaduras, bolhas, necrose e perda de tecido ao realizar 12 procedimentos com ele. A instituição quer saber se o procedimento, conhecido como “X-Tudo”, feito em várias partes do corpo ao mesmo tempo, é permitido.

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O promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, disse que tomou conhecimento das denúncias em relação a esse tipo de procedimento estético.

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) será oficiado pelo MPSC para que a regularidade da atuação do médico seja confirmada. O MPSC também quer saber se ele possui especialidade para realizar cirurgia plástica e se o procedimento “X-Tudo” é permitido e fiscalizado pelo CRM-SC.

O profissional terá que prestar informações para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que deve ouvir as vítimas do caso.

— Sem prejuízo da análise do caso pela Promotoria Criminal, a 29ª Promotoria de Justiça, que atua na área do consumidor, vai apurar a regularidade de como é feito esse tratamento na área estética, se é feita publicidade ou não em relação a isso e se o tratamento vem sendo feito de acordo com os procedimentos estabelecidos pelos Conselhos Regional e Federal de Medicina, na medida em que há informação de inúmeras pessoas sendo lesadas e vítimas com esse tipo de procedimento — destaca o promotor. 

Ainda, o MPSC busca saber se se todos os riscos e efeitos dos procedimentos estão sendo comunicados as pacientes, especialmente em cirurgias feitas em mais de uma parte do corpo. Assim, será possível averiguar se houve consentimento esclarecido sobre esses procedimentos e se foram prestadas informações de forma clara para as pacientes.

— Além da insatisfação com o resultado, verifica-se que as pacientes teriam sido induzidas a erro pela falsa promessa de que após os procedimentos cirúrgicos oferecidos teriam a garantia de resultados satisfatórios, o que não restou demonstrado pelos indícios prévios angariados — afirma.

O promotor ainda alerta que essas cirurgias, chamadas de “X-Tudo”, teriam potencial de induzir o consumidor ao erro e ao risco da saúde, “em afronta ao direito básico do consumidor de proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados”.

O que fazer para evitar casos semelhantes

O Procon de Santa Catarina alerta sobre a importância de que, quem busca uma cirurgia plástica, tenha informações sobre riscos e resultados. Segundo a diretora do Procon SC, Michele Alves, o consumidor não deve pesquisar apenas os preços, mas também buscar por opiniões de quem já fez cirurgias com aquele profissional.

— A gente tem orientado os consumidores a sempre fazer uma pesquisa não só de preços, mas também do trabalho do profissional, sobre pontos positivos, sobre opiniões de outras pessoas que já fizeram alguns serviços. Em alguns sites também que hoje nós temos de reclamação, para ter certeza de que aquele profissional naquela área específica seja o mais indicado — afirma.

A venda casada, por exemplo, é proibida. A prática foi relatada por pacientes do médico indiciado, que foram até o profissional buscando um tipo de procedimento e foram convencidas a fazerem mais cirurgias.

— O Código de Defesa do Consumidor veda. Inclusive, se houver isso, a gente pede para as pessoas que façam a denúncia. Uma coisa é a própria consumidora, a própria pessoa ter interesse em fazer vários serviços e o profissional fazer um pacote, um desconto, tendo em vista que ela está fazendo um pacote completo. O que ele não pode fazer é dizer: “olha se você fizer item A e B e C, o valor fica tanto”, no sentido de fazer com que ela acabe necessariamente tendo que contratar os três serviços — explicou.

Cada procedimento deve ter um preço especificado e a paciente deve ter a opção de escolher quais fazer. Também é preciso ter informações claras sobre os resultados esperados.

— É uma situação em que o próprio prestador de serviço deve deixar o consumidor bem ciente disso. A informação está prevista no Código de Defesa do Consumidor. Ela tem que ser clara, precisa e transparente — destacou.

Também é importante ficar atento ao encontrar serviços com valores muito abaixo da média e desconfiar desses serviços.

— Desconfie se o preço estiver muito atrativo, porque geralmente aquela pessoa que não tem a qualificação vai fazer por um preço mais barato para chamar clientela. Então, sempre é bom comparar os preços do mercado para ver se está em uma média — afirma a diretora do Procon.

O que fazer caso passe por uma situação parecida

O Procon de Santa Catarina pode ser acionada pelos seguintes canais:

• Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores;
• Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC;
• Site do Procon SC: é possível fazer reclamações

O órgão também atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra 82, Centro, Florianópolis.

A partir do registro no Procon, serão analisados dados, provas e o contrato, com o profissional. Caso seja vítima de uma conduta criminosa, a pessoa pode recorrer à Polícia Civil. São exemplos disso casos de lesão corporal, assédio sexual, estelionato e falsidade ideológica. É possível registrar a ocorrência na delegacia virtual ou presencialmente, na delegacia mais próxima.

O que diz o CRM

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, responsável também pela fiscalização de profissionais da área, informou que apura a conduta do médico em uma sindicância, mas que não pode se manifestar sobre processos em tramitação.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná também disse que não pode se manifestar e afirmou que o cirurgião está regularmente inscrito nos conselhos dos dois estados.

Leia a nota do CRM-SC encaminhada a equipe de reportagem:

“O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) informa que está apurando a conduta profissional do médico citado pela reportagem, através da instauração de Sindicância.

Devido a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.306/2022, que exige que a investigação pelos CRMs, de qualquer caso envolvendo a atuação médica, ocorra de forma sigilosa, não será possível este Conselho fazer manifestações públicas sobre processos em tramitação envolvendo médicos”.

Nota de Marcelo Evandro

“Em 23 anos na área da medicina, atuando nas especialidades de cirurgia geral e cirurgia plástica, sempre priorizei a saúde e o bem-estar dos meus pacientes, prestando o atendimento mais personalizado e humano possível, além de seguir e respeitar o Código de Ética Médica e todos os princípios e valores da profissão.

Solicito todos os exames necessários e forneço todas as orientações pré e pós-operatórias, além de estar sempre à disposição dos meus pacientes para atendimento e acompanhamento em casos de eventuais intercorrências. Esclareço que existem reações biológicas inerentes a cada paciente, as quais são informadas em termos de consentimento antes de cada cirurgia.

Como membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Society of Aestgetic Plástico Surgery (ISAPS) e da Associação Brasileira de Cirurgiões Plásticos (BAPS), estou em constante atualização profissional, realizando cursos de qualificação e participando de congressos voltados ao conhecimento e aprimoramento do domínio dos procedimentos em cirurgia plástica. Realizo uma média de 300 cirurgias por ano e, em todas, utilizo as técnicas mais modernas e recomendadas dentro da especialidade.

O Código de Ética Médica veda que o profissional exponha fatos dos quais teve conhecimento em razão de sua função, mesmo que tornados públicos. Além disso, os processos citados nesta matéria encontram-se sob sigilo processual. Por tais razões, minha manifestação sobre cada caso continuará sendo feita nos autos das respectivas ações.

Tenho confiança na ética e no comprometimento com que conduzo o meu trabalho e estou seguro de que todas as acusações serão esclarecidas na justiça”.

*Com informações do g1 SC

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