Médico que foi trabalhar com coronavírus em Itapoá é denunciado pelo Ministério Público

O médico que foi trabalhar em uma unidade de saúde de Itapoá apesar de estar com suspeita de coronavírus foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Paraná, mas por ter cometido a mesma irregularidade em Colombo (PR). O caso ocorreu entre 13 e 15 de abril. O profissional morava e trabalhava na Região Metropolitana de Curitiba e, mesmo depois de receber o teste positivo para coronavírus e ser afastado do trabalho em Itapoá, no Litoral Norte de SC, foi atender pacientes na unidade de saúde onde também trabalhava, em Colombo.

Na semana passada, a 6ª Promotoria de Justiça da comarca apresentou denúncia criminal contra o médico. O Ministério Público do Paraná requer a condenação do profissional de saúde pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença, que são passíveis de detenção e multa. Em Santa Catarina, ele continua afastado das atividades e responde a processo administrativo na Secretaria de Saúde.

Conforme relata a Promotoria de Justiça na denúncia, o profissional de saúde havia apresentado sintomas gripais e feito teste para Covid-19 no dia 13 de abril, em Curitiba. No dia 15, foi trabalhar normalmente, atendendo pelo menos nove pessoas durante um plantão em uma unidade de saúde no bairro Alto Maracanã, em Colombo. Apenas no final do expediente comunicou aos colegas que estava infectado e que precisaria de um atestado para faltar ao trabalho nos dias seguintes. 

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Um dia antes, ele havia recebido a confirmação do teste positivo enquanto atendia pacientes no posto de saúde de Itapoá. Ele havia ido trabalhar mesmo depois de ser orientado a ficar em casa e em isolamento social, já que cumpria expediente na unidade em 13 de abril quando começou a passar mal e fez o teste. No meio do expediente, recebeu a notícia de que o teste para Covid-19 havia dado positivo, comunicou à chefia da unidade e foi novamente afastado da função.

Mesmo já tendo um atestado emitido para justificar ausência no posto de saúde de Itapoá, ele solicitou a licença médica novamente no Paraná. Segundo o MPPR, o servidor, “com vontade livre e consciente, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, infringiu determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa”. A Promotoria de Justiça reforça que “os crimes foram cometidos por ocasião de calamidade pública nacional, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”.