O Hospital Maicé, no município de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, afastou um médico acusado de praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS. Ele teria, inclusive, chamado uma paciente com tumores vaginais de “burra, surda e gorda”. A direção da unidade fez o comunicado na tarde desta sexta-feira (12), data-limite estabelecida pela Justiça.
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O afastamento do médico foi solicitado pelo Ministério Público de Santa Catarina em dezembro do ano passado, após uma série de denúncias feitas por vítimas. A Justiça acatou o pedido e determinou a substituição do médico. O Hospital Maicé tinha 30 dias para cumprir a ordem. A direção da informou que ainda não contratou outro médico obstetra, pois não há profissionais à disposição em janeiro.
“A população de Caçador aguardava ansiosamente pelo cumprimento dessa decisão. Nas últimas semanas, várias mulheres nos procuraram para buscar informações sobre o andamento do caso, na expectativa de poderem ir ao hospital mais tranquilas para receberem um atendimento com qualidade”, diz a promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.
Mortes, ofensas e maus-tratos
A ação civil do Ministério Público descreve casos em que gestantes e bebês morreram no hospital em um contexto de violência obstétrica e traz relatos de mulheres que teriam sido ofendidas e maltratadas pelo médico. O documento já foi encaminhando na íntegra à 4ª Promotoria de Justiça para a apuração da conduta no âmbito criminal.
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Várias vítimas disseram, por exemplo, que o exame de toque do colo do útero foi feito de forma extremamente agressiva, provocando sangramento e dor. Outra vítima levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil. Ela foi mandada embora pelo médico, mas insistiu e acabou sendo chamada de “burra, surda e gorda”.
Posteriormente, ela foi submetida à cirurgia por outro profissional.
Mérito da ação
O mérito da ação ainda não foi julgado. O Ministério Público pede o afastamento definitivo do médico de todos os serviços voltados à mulher; a contratação de outro profissional para substituí-lo; a capacitação continuada das equipes médica e de enfermagem que atuam na área da saúde da mulher; e o pagamento de no mínimo R$ 300 mil por danos morais coletivos para compensar os prejuízos sofridos por mulheres vítimas de discriminação de gênero.
Requer, ainda, a instalação de um canal de comunicação para que as pacientes possam relatar anonimamente casos de discriminação sofridos no hospital e a adoção de um parto humanizado, com a promoção de práticas como o contato pele a pele entre o bebê a mãe logo após o nascimento e a amamentação na primeira hora de vida.
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