O médico Antônio Teobaldo Magalhães, que já foi condenado pelo estupro de uma paciente em Joinville, recebeu uma nova sentença na última quinta-feira (29) por um crime semelhante, cometido anos antes na Bahia, contra uma adolescente de 13 anos. Ambos os crimes foram cometidos dentro das unidades de saúde onde o homem trabalhava.
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Em Joinville, o médico foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão em regime fechado por estupro a uma paciente no posto de saúde em que atuava, no bairro Iririú. O caso aconteceu em agosto de 2021. Ele chegou a ser preso, recorreu da decisão e aguarda o processo em liberdade.
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Já o crime cometido na Bahia, aconteceu na cidade de Uruçuca, em 2010, quando a vítima tinha 13 anos. Segundo os autos, o médico abordou a menina quando ela passava na rua e a convidou para realizar um exame ginecológico. Era horário de almoço, o posto de saúde estava vazio, entrou com a menina na sala de atendimento, trancou a porta e cometeu o estupro.
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Conforme a vítima, ela já havia sido atendida no posto de saúde e havia sido identificada pelo médico. “O acusado a identificou como a criança que desmaiava, e chamou-a para entrar no Posto para uma consulta. Disse que achou estranho mas acreditou que o médico queria ajuda”, diz um trecho do processo.
O caso só veio à tona em 2016, quando a vítima já tinha 20 anos e havia vindo morar em Florianópolis, momento em que decidiu contar à mãe sobre a violência. A demora para denunciar ocorreu porque, na época do crime, a jovem não sabia que o ato que havia sofrido seria um estupro e que passou a sofrer de ansiedade e depressão.
Somente 14 anos após o ocorrido o caso foi julgado, na quinta-feira (29), com o médico condenado a 15 anos de prisão e ao pagamento de R$ 100 mil em multa para a vítima. No momento, ele recorre ao processo em liberdade.
A advogada que atua com direito das mulheres Ana Paula Nunes Chaves, de Joinville, trabalhou no caso em defesa da vítima do estupro na Bahia e falou sobre a demora da decisão.
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— Essa denúncia primeiro foi feita em Florianópolis porque a mãe e ela moravam lá. Na época, primeiro registraram o boletim de ocorrência, o processo foi instaurado com uma queixa-crime [crime apresentado pela própria vítima] e o juiz daqui disse que a competência para julgar seria a Bahia, porque o fato aconteceu lá. Quando o processo foi pra Bahia, ficou um tempão parado e ninguém tocava, ninguém dava um andamento devido. Foi quando entrei no processo é que a gente conseguiu dar uma sequência — comenta a advogada.
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Defesa do acusado
A reportagem do A Notícia tentou entrar em contato com a defesa de Antônio Teobaldo Magalhães, mas o escritório não atendeu o telefone nem retornou o e-mail enviado. Entretanto, no processo consta que o réu, em interrogatório, afirmou que a denúncia era falsa já que a vítima teria relatado à mãe que o médico fumava quando a abordou. Magalhães, porém, não seria fumante.
“Com relação ao fato de o acusado estar ou não fumando por ocasião da abordagem à vítima, esta circunstância não desabona a versão da vítima, ainda que o acusado não tivesse à época o hábito de fumar em público. Até porque se de fato a vítima estivesse criando uma situação para dolosamente prejudicar o acusado (como sustenta em sua defesa), jamais alegaria (ou criaria) uma circunstância sabidamente falsa que enfraqueceria sua versão caluniosa”, entendeu o juiz sobre a condenação e ocorrência do crime.
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Além disso, a defesa do médico alegou que a suposta data dos fatos foi construída, já que em julho de 2010 a vítima completou 14 anos, o que descaracterizaria o estupro de vulnerável.
“Ocorre que, caso fosse essa a intenção da vítima, poderia ter optado por narrar que os fatos teriam ocorrido em 2009 ou início de 2010. Mas em seu depoimento foi específica em narrar que foi logo na iminência das festas juninas, portanto antes de julho”, anotou o juiz em sua decisão.
Com argumentação da vítima, testemunhas e defesa, o juiz decidiu condenar o médico pelo crime de estupro de vulnerável. O magistrado também destacou durante o julgamento que a violência causou danos psicológicos à vítima e, por isso, o médico também foi condenado a pagar multa por danos morais.
Relembre o caso de Joinville
Em entrevista exclusiva ao AN em outubro de 2021, Rosi*, responsável pela denúncia, contou que buscou o médico após ser diagnosticada com síndrome de burnout (distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema relacionado ao trabalho). A professora, que trabalhou por 12 anos na rede privada de ensino, começou a ter sintomas da doença após passar a atuar na rede pública.
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Rosi já vinha sendo tratada anteriormente por um psiquiatra por conta que questões vivenciadas anteriormente, mas como o profissional estava a em home office por causa da pandemia, ela decidiu buscar atendimento público, onde foi encaminhada com uma guia de urgência para atendimento com um especialista na unidade básica do Iririú. Ela relatou como foi o dia da consulta.
— Ele [Teobaldo] me chamou e falou pra alguém no corredor: “fala pra ninguém interromper, porque ela não está bem”. Quando entrei no consultório, já achei estranho porque ele tinha uma cadeira em frente sua mesa e uma outra do lado dele. Fiquei pensando que no meu psiquiatra não era assim. Mas sentei na cadeira à frente da mesa. Aí eu ouvi o “clack” da porta, que era daquelas maçanetas redondas. Percebi que ele a trancou. Eu até levantei os ombros do susto e me veio à cabeça de novo: “meu médico não tranca a porta”. Em seguida, ele disse “você senta aqui”, apontando para o lado dele — narrou Rosi. Ela lembra que a frase foi dita com um tom de voz rude, e ela acabou mudando de lugar.
Já sentada ao seu lado, ela contou que o médico começou a perguntar sobre sua vida pessoal, inclusive se a mulher estava solteira. Rosi contou sobre o que a levou a ser diagnosticada com burnout e, após ser questionada pelo profissional, acabou também tocando em outros episódios traumáticos que já havia vivenciado. Foi aí que, segundo ela, o médico se aproveitou de sua vulnerabilidade.
— Até que ele levantou e falou assim: “eu sei o que você precisa, de alguém que cuide de você e eu vou cuidar de você”. E eu gritei pra dentro nesta hora, e congelei. Eu não conseguia falar, chorava pra dentro.
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Foi neste momento que, segundo Rosi, o médico teria tirado sua máscara, aberto o cinto da própria calça e iniciado o abuso. Ela afirma que o ato durou cerca de 40 minutos. Depois, ele voltou a sentar-se na cadeira, “como se nada tivesse acontecido”, diz, e receitou três medicamentos, um deles com propriedades de inibição leve das funções do sistema nervoso central e que pode ter efeito sedativo.
Ao todo, Rosi acredita ter ficado cerca de duas horas dentro da sala com o médico. Depois do ocorrido, segundo a mulher, o médico passou a ameçá-la.
*Por orientação da defesa da mulher, a reportagem decidiu por ocultar seu nome verdadeiro e utilizar um nome fictício. Confira o relato completo aqui.
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