Médico condenado por estupro em Florianópolis tem pena reduzida em 20 anos 

Foi reduzida em 20 anos a pena do médico Omar César Ferreira de Castro, condenado por sete estupros cometidos contra pacientes em Florianópolis, em 2017. A pena decretada inicialmente era de 62 anos, sete meses e seis dias de reclusão. Após apelação, Omar foi absolvido por unanimidade da acusação de duas vítimas, o que resultou na readequação da pena para 42 anos e 4 meses de prisão simples, em regime semiaberto.

O julgamento da apelação da defesa foi concluído na manhã desta quinta-feira (21), na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Votaram os desembargadores Carlos Alberto Civinski, relator do caso, Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva e Paulo Roberto Sartorato, presidente da 1ª Câmara Criminal do TJSC. Os crimes dos quais Omar foi absolvido e os detalhes da argumentação que resultaram na redução da pena não foram informados, pois o caso segue em segredo de justiça.

Castro estava preso desde 2016 após 14 pacientes terem registrado boletim de ocorrência contra ele, dando início à investigação da Polícia Civil por crime sexuais. Os estupros ocorreram entre os anos de 2013 e 2015. O médico atuava como nutrólogo em um consultório no Centro da Capital.

Em junho de 2017, Omar foi condenado por sete estupros de pacientes, outros dois estupros tentados, um estupro de vulnerável e sete contravenções penais por "molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável", conforme o crime de perturbação de tranquilidade. A sentença foi dada pela juíza da 3ª Vara Criminal da Capítal, Denise Helena Schild de Oliveira.

O recurso da defesa, que tramitava desde fevereiro de 2016, começou a ser julgado no mês de dezembro e foi suspenso temporariamente após pedido de vistas dos autos feito pelo desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva.

A advogada responsável pela defesa de Omar não atendeu o contato feito pela reportagem. Os advogados das vítimas responsáveis pelas acusações das quais o médico foi absolvido não foram localizados.

Relembre o caso

As primeiras denúncias contra Omar surgiram em novembro de 2015. Os atos teriam acontecido entre 2013 até próximo de sua prisão, em 16 de fevereiro de 2016, sempre dentro do consultório localizado no topo do Ceisa Center, no Centro.

Em janeiro de 2016, o titular da Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Idoso da Capital, Ricardo Lemos Thomé, encaminhou a investigação à 3ª Vara Criminal do Fórum de Florianópolis para ser examinada pelo promotor de justiça Fernando Linhares da Silva Júnior.

Segundo Thomé, à época da prisão do médico, a conduta adotada de mãos nas costas, massagem, carícias, toques sexuais, beijos forçados, constrangimento e uso da força era comum nos relatos. No entendimento do delegado, o médico preparou o consultório como um terreno seguro para satisfazer seus desejos sexuais. Ele defende o raciocínio a partir dos depoimentos, que falam da distribuição das salas, do distanciamento entre a recepção e o local de atendimento e do volume alto do som ambiente.

O denunciado já havia sido chamado à delegacia no ano anterior a prisão, onde negou as acusações. O delegado observa que mesmo depois desse comparecimento, no segundo semestre de 2015, o Omar não mudou a conduta com relação aos abusos. Em 28 de janeiro de 2016, pouco antes de ele ser preso, uma vítima entrou com representação contra ele por um fato ocorrido naquela manhã.