O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, suspendeu as alterações no edital que orientava o mercado editorial na produção de livros didáticos para alunos de escolas públicas do 5º ao 9º ano. O anúncio, feito pelo Ministério da Educação (MEC) no início da noite desta quarta-feira (9), culpa o governo de Michel Temer pelas mudanças.
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O texto diz que a suspensão ocorre "tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC". A pasta reitera "o compromisso com a educação de forma igualitária".
Estão, portanto, suspensas as alterações que vigoraram durante a primeira semana do mês, como a permissão de publicidade em livros didáticos, e a não abordagem de violência contra mulher e da cultura quilombola e do campo.
Leia o texto na íntegra:
"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
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O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital."
*Por Marcel Hartmann