O Ministério da Educação (MEC) unirá esforços de três programas da pasta para garantir a alfabetização de crianças e jovens no ensino fundamental. O anúncio foi feito nessa terça-feira pelo ministro Aloizio Mercadante.
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— Vamos fazer um programa integrado de apoio à alfabetização e letramento. Estamos pegando tudo que nós temos para dar prioridade a esse desafio — disse.
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O ministério vai integrar o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) — ação para alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade —, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, e o Mais Educação, voltado para promover o ensino integral. O novo formato começará a sair do papel até o começo de abril, com calendário específico para cada um dos programas.
Para a iniciativa, o MEC mapeou 26 mil escolas prioritárias, em mais de quatro mil municípios, que atendem a 10 milhões de alunos do ensino fundamental e concentram 70% dos estudantes avaliados com alfabetização incompleta no 5º ano, de acordo com resultados da Prova Brasil.
— Elas são o maior desafio da alfabetização no Brasil — destacou Mercadante.
O Pibid vai atender a 10 mil dessas escolas prioritárias. O PNAIC, além de atender as escolas prioritárias, vai ampliar a formação de coordenadores e professores alfabetizadores em todas as unidades da rede pública de ensino. O programa também vai se dedicar aos alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental que não estejam plenamente alfabetizados.
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No âmbito do Mais Educação, os estudantes receberão seis horas por semana de acompanhamento pedagógico focado na alfabetização e letramento. Professores formados pelo PNAIC e bolsistas do Pibid serão os responsáveis pelo reforço.
A alfabetização das crianças até o 3º ano do Ensino Fundamental está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que determina metas e estratégias para melhorar a educação até 2024. A alfabetização é feita do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. De acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, divulgados hoje, o 3º ano concentra a pior taxa de aprovação entre os três anos. Nessa série, 12,2% dos alunos repetem o ano, enquanto 3,7% reprovam o 2º ano e 2,5%, o 1º ano.
Formação de diretores
Após ser anunciado no início do ano passado pelo então ministro Cid Gomes e ter passado por consulta pública, o Ministério da Educação informou hoje que o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares começará a ser executado no dia 4 de abril. O programa vai oferecer formação para 30 mil diretores.
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Os diretores selecionados serão formados por universidades e institutos federais. As aulas terão foco na gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. A chamada pública para inscrição das instituições de ensino será lançada em abril e a formação deve começar em julho, segundo o MEC.
*Agência Brasil