O Ministério da Educação (MEC) enviou uma recomendação por e-mail para as escolas públicas e privadas de todo o Brasil pedindo que, no primeiro dia de aula, os estudantes ouçam uma carta escrita pelo ministro do órgão, Ricardo Vélez Rodríguez, fiquem perfilados para cantar o Hino Nacional e que este momento seja filmado para ser enviado posteriormente ao ministério.
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A carta assinada por Vélez termina com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL): “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” — o slogan oficial da gestão é "Pátria Amada Brasil".
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, diz o documento.
O e-mail solicita, a seguir, que o Hino Nacional seja executado e que os alunos fiquem perfilados diante da bandeira nacional, onde houver, e que a ação seja filmada. Posteriormente, o vídeo (de até 25 MB) registrando uma parte da ação deve ser enviada ao ministério. Segundo o MEC, a atividade faz “parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.
Repercussão
O Cpers/Sindicato considera que a recomendação trata-se de “desrespeito” e que soa “como uma distopia digna das piores ficções”. Além disso, frisa que o governo está misturando “a coisa pública com política partidária e idolatria".
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— É uma incoerência vinda de quem diz querer combater uma suposta doutrinação nas escolas. A escola deve ser o espaço privilegiado da cidadania, do espírito crítico e dos valores democráticos — acredita Helenir Schürer, presidente do Cpers.
O Sinpro/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS) também considera a ação esdrúxula. Cássio Bessa, diretor do sindicato, lembra que o governo desqualificou a aposentadoria especial dos professores na semana passada e que, com isto, a proposta é “absurda”.
— É um disparate. Um país que congela investimentos na área e que faz isso não ajuda em nada. É uma inversão achando que o patriotismo vai salvar a educação — pontua Bessa.
Osvino Toillier, vice-presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), frisa que o Ministério da Educação não pode interferir na autonomia das escolas particulares e na sua liberdade de ensinar. Segundo ele, a preocupação da escola tem que ser com a vivência dos valores:
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— É legítimo que sugira ações que poderão ser aceitas ou não, mas não pode exigir. A vivência dos valores cívicos está presente na escola, independente da sua natureza e do seu projeto pedagógico. Ensinar os alunos a cantar o hino nacional, por exemplo, já faz parte das atividades das instituições, mas cabe a elas decidir quando e como desenvolver essa atividade.
Contatada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que “desconhece o teor da mensagem”.
Até o fechamento desta edição, o MEC não retornou sobre o que será feito com os vídeos filmados pelas escolas e se alguma instituição tinha retornado com algum material até o final desta segunda-feira. “Antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”, disse o órgão em nota oficial.