MEC irá cortar 50 mil vagas em faculdades de baixa qualidade

Até o fim deste ano, o Ministério da Educação cortará 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações aplicadas pela pasta.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, Luis Fernando Massonetto, durante a divulgação dos resultados Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2010.

O ministério ainda não informou quais instituições serão afetadas com a redução das vagas. As informações serão divulgadas nas próximas semanas. Os cortes incluirão cursos que tiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em pelo menos dois anos do último ciclo avaliativo (2008-2010). O corte de vagas se dará entre 20% e 65% da oferta de cada curso, dependo do resultado das avaliações.

O secretário também informou que pelo menos oito centros universitários que tiveram IGC 1 ou 2, considerados insatisfatórios, perderão a autonomia para abrir cursos ou ampliar o número de vagas.

As faculdades com baixo desempenho no mesmo indicador e que não têm autonomia administrativa para ampliar ou criar cursos deverão passar por um processo de supervisão que incluirá a adoção de medidas de saneamento, como corte de vagas e suspensão de novos ingressos.

Os processos anteriores de supervisão do MEC tinham se concentrado nos cursos de medicina, pedagogia e direito. Ao todo, mais de 34 mil vagas foram cortadas nessas áreas desde 2006.

Um em cada cinco cursos é insatisfatório

Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Enade, 594 atingiram resultado insatisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que varia em uma escala de 1 a 5. Entre os cursos avaliados, 1.115 ficaram sem conceito porque não tinham um número mínimo de estudantes concluindo o curso.

Considerando apenas as graduações que obtiveram CPC, as com nota baixa representam 20% do total. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5).

O conceito leva em consideração, além dos resultados do Enade, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico. O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas de todos os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010 e que tenham registrado resultado insatisfatório em outros ciclos do Enade (2008 ou 2009). A previsão é que 50 mil vagas sejam cortadas em diferentes áreas até o fim de 2011.

Ele informou que cerca de 95% dos cursos de medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC por apresentar CPC instaisfatório em anos anteriores melhoraram o desempenho em 2010. Entre os 19 cursos com CPC 1, quatro são ofertados por universidades estaduais e o restante, por instituições de ensino privadas.