Um evento virtual do Ministério da Educação (MEC) na manhã desta sexta-feira (31) orientou as escolas brasileiras sobre a proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos. O veto aos aparelhos no ambiente escolar foi formalizado no dia 15 de janeiro, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que se estende a toda educação básica, pública e particular, ou seja, abrangendo a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. As informações são do g1.

Continua depois da publicidade

Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp

O MEC anunciou, ainda, que duas novas medidas devem ser tomadas em fevereiro. Uma delas será um decreto presidencial que esclarecerá os pontos específicos da lei, e a outra será uma resolução com diretrizes operacionais, a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

— A gente quer otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos nocivos [da tecnologia] — comentou Kátia Schweickardt, secretária da Educação Básica do MEC.

Lei que proíbe uso do celular na sala de aula em SC está ultrapassada

Continua depois da publicidade

Os direcionamentos mais específicos são de extrema importância, de acordo com Aléssio Costa Lima, presidente da Undime, que une as secretarias municipais de ensino.

— Essa lei precisa constar nos regimentos escolares. Como vai ser a materialização dela no dia a dia? Isso precisa ser detalhado — afirma.

Saiba quais são as principais recomendações do MEC

As principais recomendações da pasta foram transmitidas tanto no evento quanto em guias disponibilizados nas redes sociais. Veja as principais:

Cabe às escolas decidirem onde os celulares ficarão guardados. Mesmo com os direcionamentos mais específicos que virão, o MEC não vai estipular se os aparelhos devem permanecer na mochila do aluno ou em uma caixa controlada pelo professor: “Não há uma imposição única. Colocamos algumas possibilidades no material de referência para as escolas”, disse Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC.
As escolas devem reforçar que a medida foi tomada para proteger os alunos: “Vai haver resistência, como também houve quando os cintos de segurança passaram a ser obrigatórios”, completou Stefani.
As exceções devem ser respeitadas. Por exemplo, o uso do celular é permitido em situações relacionadas a fins pedagógicos ou didáticos, à inclusão e à acessibilidade de estudantes com deficiência e ao atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.

Continua depois da publicidade

O que é proibido ou liberado no projeto sobre uso de celular nas escolas aprovado no Senado

— A lei não tira a tecnologia da educação. É sobre como utilizar os dispositivos de forma intencional. Os professores precisam saber usá-los a seu favor — esclarece Stefani.

O guia do MEC aponta que o ideal é que os estudantes sequer levem os celulares para a aula. Como essa medida pode ser inviável, é necessário “indicar um lugar seguro para que [os smartphones] fiquem retidos”.

As secretarias de educação terão que desenvolver ações de apoio à saúde mental dos alunos. Já nas escolas, o recomendado é que tenha um processo de escuta e acolhimento.

Com as medidas, é importante que os professores saibam lidar com a “abstinência” que crianças e jovens podem sentir quando privados da tecnologia, afirmou Washington Bandeira, secretário da Educação do Piauí e membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Continua depois da publicidade

O uso dos celulares deve ser restrito mesmo no “tempo livre”, diz Aléssio Costa Lima, presidente da Undime: “Precisa reservar o recreio e os intervalos para favorecer a necessidade social do convívio”, pontua. Ele falou, ainda, sobre a importância de as crianças poderem brincar longe das telas.
Práticas adotadas devem ser revistas periodicamente para ajustes e melhorias.

A maioria das escolas públicas e particulares brasileiras começam o ano letivo nesta época, entre a última segunda-feira (27) e a 1ª semana de fevereiro. No caso dos colégios que ainda autorizavam o uso do celular em sala de aula, começa uma “nova era”.

*Sob supervisão de Andréa da Luz

MEC faz recomendações sobre uso de celulares nas escolas; veja quais são

Saiba quais são as principais recomendações do MEC

Leia também

Você também pode gostar