O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial, e abrangem as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.
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Segundo os dados preliminares, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais, estão matriculadas na creche 1.933.445 crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 32.516.737; no médio, 6.770.271; e na educação presencial de jovens e adultos, 2.765.246. O total é de 47.622.402 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial, são 42.727 matrículas. A assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que os números são parciais e tendem a crescer.
A partir de hoje, os diretores das escolas terão 30 dias para conferir e retificar os dados, se necessário. O procedimento deve ser feito diretamente no sistema Educacenso, pela internet. Essa etapa é apenas para correção de erros e não para inserção de novas informações.
Segunda etapa
Em 1º de fevereiro de 2016, começa a segunda etapa do Censo Escolar, com a abertura do módulo Situação do Aluno no Educacenso, para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados ao Censo Escolar 2015. Diretores e responsáveis pela escola deverão inserir esses dados até 18 de março de 2016.
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Os resultados sobre o rendimento dos alunos são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
A disponibilização das taxas de rendimento e dos relatórios por escola para conferência será feita pelo Inep até 1º de abril de 2016. Os erros deverão ser corrigidos pelos gestores até 15 de abril de 2016. Os dados finais sobre o rendimento e movimento escolar de 2015 serão divulgados pelo Inep no dia 6 de maio de 2016.