May defende acordo do Brexit no Parlamento após moção por ‘desacato’

A primeira-ministra britânica, Theresa May, se esforçou, nesta terça-feira (4), para defender o acordo Brexit ao lançar cinco dias de debate em um Parlamento hostil que começou condenando seu governo por “desacato”, acentuando sua fragilidade e suas perspectivas de fracasso.

Quase três anos após o referendo de 2016, em que 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit, o Reino Unido deve deixar a União Europeia (UE) em 29 de março com ou sem o acordo negociado com Bruxelas – cuja ratificação ou rejeição será decidida em uma votação histórica em 11 de dezembro.

“A única solução que perdurará é aquela que responder às preocupações daqueles que votaram para deixar a UE e tranquilizar aqueles que votaram para permanecer. Essa luta durou o suficiente, é corrosiva para a nossa política e a vida depende do compromisso”, afirmou May para abrir cinco dias de debate que prometem ser agitados.

A primeira-ministra conservadora tinha acabado de receber um duro revés, minutos antes: com 311 votos a favor e 293 contra, a Câmara dos Comuns aprovou uma “moção de desacato” sem precedentes contra o Executivo por se recusar a fornecer na íntegra os relatórios jurídicos sobre o acordo Brexit negociado com Bruxelas.

Após perder a votação, o governo aceitou publicar centenas de páginas de relatórios, até então limitadas e um curto resumo, alegando que se tratavam de documentos confidenciais.

O acordo selado por May com os 27 sócios europeus prevê um complexo sistema denominado “backstop”, ou “rede de segurança”, para evitar instaurar uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República de Irlanda.

Muitos deputados temem que isso mantenha o país ligado a UE e acreditam que isso pode se refletir nos relatórios judiciais.

A “moção de desacato” evidenciou a crescente fragilidade do governo diante de um Parlamento hostil, a menos de quatro meses até a data estabelecida para a partida.

“Este governo agora está encurralado. A maioria de Theresa May evaporou, e a credibilidade de seu acordo evaporou com ela”, afirmou o líder do centrista Partido Liberal-Democrata, Vince Cable.

O acordo selado entre Londres e Bruxelas desagrada tanto pró-europeus, que veem piores condições, hoje, como eurocéticos convencidos de que a UE faz concessões inaceitáveis.

Um dos defensores mais fiéis do Brexit, Nigel Farage, anunciou nesta terça-feira que está deixando o partido anti-europeu UKIP, alegando que ele não está conseguindo impor a separação dura da Europa que ele pretendia.

– Revogado unilateralmente –

O acordo com o Brexit sofre com a oposição do Partido Trabalhista de oposição, dos eurófilos do centrista Partido Liberal-Democrata, dos separatistas escoceses, do pequeno partido norte-irlandês DUP – do qual May depende para ter maioria – e de dezenas de deputados rebeldes do Partido Conservador da primeira-ministra.

Envolvida em uma intensa campanha para convencer a opinião pública de que o acordo é “o único possível”, a chefe de governo advertiu que se o Parlamento enterrá-lo, há um risco de um Brexit sem acordo ou mesmo nenhum Brexit.

O Banco da Inglaterra alertou na semana passada que uma Brexit sem acordo provocaria uma crise econômica de proporções enormes, desencadeando desemprego e inflação, queda da libra e o preço dos imóveis e quase 10% de redução no PIB.

Diante dessa perspectiva obscura, defensores de permanecer na UE intensificaram a campanha por um segundo referendo que permite voltar atrás: na segunda-feira, deputados conservadores pró-europeus, trabalhistas, liberal-democratas e verdes entregaram ao governo uma petição com mais de 1 milhão de assinaturas.

O advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considerou na terça-feira que o Reino Unido pode revogar unilateralmente sua decisão de deixar o bloco antes de 29 de março.

Mas ainda é preciso investigar o que o Parlamento decidirá dentro de uma semana. Se acordo for rejeito, como previsto, alguns deputados querem que May volte a negociar com Bruxelas aproveitando a cúpula europeia de 13 e 14 de dezembro – uma opção classificada como impossível por ela e seus parceiros europeus.

Outros cenários possíveis são uma segunda votação parlamentar sob a pressão dos mercados em pânico, uma moção de censura ao governo ou eleições legislativas antecipadas.

* AFP