Matrículas para ensino fundamental de Florianópolis serão abertas em dezembro

As novas matrículas para o ensino fundamental na rede municipal de Florianópolis serão abertas em dezembro. O processo de inscrição será dividido em duas etapas complementares. As duas etapas devem ser realizadas entre 5 e 8 de dezembro. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as matrículas só podem ser feitas a partir do 1° dia letivo de 2023.

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A primeira etapa deve ser realizada no site da prefeitura de Florianópolis a partir das 10h, do dia 5 de dezembro, até as 12h, do dia 8 de dezembro. A segunda etapa, que consiste na validação da documentação nas unidades educativas, deve ser feita até o dia 8 de dezembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. 

Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as matrículas poderão ser feitas a partir do 1° dia letivo de 2023, diretamente nos núcleos e polos da modalidade.

As novas matrículas para o 1º ano do ensino fundamental estarão habilitadas para as crianças que tenham seis anos completos até 31 de março de 2023 e para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que possuam 15 anos completos no ato da matrícula. As rematrículas serão automáticas.

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Em casos de crianças que vão para o ensino fundamental pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou de estudantes de escolas municipais de Florianópolis que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental, deverão fazer a matrícula interna. As datas para estes casos poderão ser feitas nos dias 21 a 24 de novembro. 

Os estudantes rematriculados na rede municipal que pretendem realizar transferência interna de unidade educativa têm o prazo de 28 de novembro ao dia 1° de dezembro. 

Para mais informações, basta acessar a portaria n° 723/2022, que se encontra disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis. 

Cronograma

Rematrícula:

Será automática.

Matrícula interna:

Para as crianças que vão para o ensino fundamental, pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou para estudantes das escolas municipais da capital que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental.

Prazo: 21/11 a 24/11
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.

Transferência interna:

Para estudantes rematriculados na Rede Municipal de Ensino e que pretendem mudar de Unidade Educativa

Prazo: 28/11 a 1°/12
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.

Novas matrículas:

Para estudantes da rede municipal de ensino de Florianópolis que não participaram de outros processos previstos na portaria n° 723/2022 e para estudantes outras redes de ensino.

Prazo: 5/12 a 8/12
1ª etapa: Online
2ª etapa: Entrega da documentação na unidade educativa.

Documentos exigidos

Para matrícula interna, transferência interna e novas matrículas:

• Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional; 
• Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pelo estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional; 
• Comprovante de Residência dos pais ou responsável legal, atualizado até 3 meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência que está em anexo na portaria 723/2022).
• Certificado de atualização vacinal do estudante, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à matrícula;
• Atestado de Frequência, Atestado de Matrícula ou Boletim Escolar, com a indicação do ano/etapa que o estudante deverá frequentar no ano letivo de 2023 (somente para novas matrículas).

Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA):

• Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
• Comprovante de Residência

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