A partir de segunda-feira começa o prazo para as novas matrículas na rede municipal de ensino. Mesmo com vagas garantidas pela Secretaria de Educação para todos os alunos – que hoje somam 33 mil – há a possibilidade de formação de filas nas escolas de Blumenau. A orientação é que os pais ou responsáveis interessados em escolher o turno das aulas façam as matrículas no primeiro dia do período que vai de 30 de novembro a 11 de dezembro.

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Para garantir vagas aos interessados, a Escola Básica Municipal (EBM) Leoberto Leal, no Salto do Norte, começará o atendimento no próximo domingo, a partir das 17h. Os pais receberão fichas para fazer matrícula durante o período. No entanto, a secretária de Educação, Helenice Luchetta, garante que não há motivos para a formação de filas em nenhuma escola municipal, já que a rede disponibiliza número suficiente de vagas. Hoje são atendidas 20 mil crianças somente no ensino fundamental.

– No próximo ano poderemos ter uma demanda maior em função da crise econômica e precisamos receber todos. Assim como o pai tem a obrigação de matricular, nós devemos acolher – garante a secretária.

A coordenadora geral do Conselho Municipal de Educação, Simone Probst, afirma que as filas podem acontecer pois geralmente os pais querem escolher em qual escola matricular os filhos e o turno de preferência:

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– As pessoas não tem clareza de que o setor público garante a vaga, não o turno. Às vezes querem uma determinada vaga e vão para a fila por uma questão particular – avaliou.

De acordo com a coordenadora, é importante que os pais entendam que o município garante a vaga na escola mais próxima de onde o aluno reside, e não no local que é mais conveniente para a família, por exemplo:

– Verificamos que o serviço público está cumprindo com a oferta de vagas. O ensino fundamental está universalizado e há vagas para todos.

Ensino municipal

Pais, mães ou responsáveis de crianças que completam seis anos até o dia 31 de março de 2016 devem procurar a escola municipal mais próxima de suas casas no período de 30 de novembro a 11 de dezembro, em dias úteis, nos horários de funcionamento das escolas. O segundo período para matrículas será de 2 a 5 de fevereiro de 2016 – é destinado a pessoas que estão chegando em Blumenau ou às que perderam o primeiro prazo.

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Documentos

– Certidão de nascimento ou carteira de identidade (original ou fotocópia autenticada)

– CPF do pai ou da mãe, ou do responsável legal

– Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis

– Atestado de vacina

– Comprovante de residência

– Protocolo do visto de permanência para famílias estrangeiras

– Atestado/declaração de conclusão de estudos

Educação infantil

A educação infantil será oferecida em creches, para crianças de até três anos, e em pré-escolas, para crianças de quatro e cinco anos e as demais que completarem seis anos no período de 1º de abril a 31 de dezembro do ano que ocorrer a matrícula. Serão incluídas no Cadastro Fila Única todas as crianças de zero a cinco anos e as que completarem seis anos após 31 de março cujas famílias têm a intenção de matriculá-las nos Centros de Educação Infantil municipais, exceto nas turmas de pré-escola oferecidas nas unidades escolares. A secretária de Educação, Helenice Luchetta, afirma que os pais devem ir ao CEI mais próximo da residência ou trabalho e registrar a intenção de vaga.

Documentos

– CPF do responsável legal

– Certidão de Nascimento da criança a ser cadastrada

– Comprovante de residência em Blumenau do responsável

– Documento concessivo de guarda da criança, se for o caso

Matrículas na rede estadual

O período de matrículas para as escolas da rede estadual de ensino será de 30 de novembro a 4 de dezembro, para os ensinos fundamental e médio. Caso os pais ou responsáveis não consigam comparecer neste período, terão outra oportunidade entre 1º e 5 de fevereiro de 2016.

Entre os principais critérios para a matrícula está o zoneamento: o aluno deve ser inscrito na escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais. Além da certidão de nascimento ou documento de identidade e histórico escolar, também deve ser entregue atestado de vacina. Para alunos do ensino médio e técnicos, também será necessário uma cópia do CPF. O presidente da Escola Estadual Pedro II, Jadir Booz, garante que há vaga para todos, mas alguns pais optam por fazer filas em frente à escola em busca de uma vaga no turno matutino.

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– A questão das vagas está tranquila, mas há uma precipitação dos pais nesse sentido.