Maternidade de Florianópolis é condenada por assédio e humilhação contra enfermeiras

A Maternidade Carmela Dutra, de Florianópolis, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil a enfermeiras da instituição por assédio moral. Os fatos teriam ocorrido durante a pandemia da Covid-19, em 2021. A decisão foi em primeira instância, portanto, ainda cabe recurso.

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O processo foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) a partir de relatos de assédio moral, intimidação, humilhação e coação, inclusive com ofensas públicas, xenofobia e perseguição que teriam partido da então diretora da maternidade e também de seu assessor contra as profissionais.

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Além do dano moral coletivo de R$ 500 mil, a condenação prevê obrigações para coibir práticas vexatórias ou humilhantes contra seus trabalhadores, sejam eles diretos ou terceirizados.

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Por nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que compreende a gravidade dos fatos e repudia ” qualquer atitude neste sentido”. A pasta ainda reforçou que faz diversas ações no combate a todos os tipos de assédio.

Leia a nota da SES na íntegra

“A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que está a par do processo citado. Informamos que a ação se deu em 2021, mas, compreendemos a gravidade dos fatos e repudiamos qualquer atitude neste sentido. Não só a SES como todo o governo do Estado vem realizando diversas ações no combate a todos os tipos de assédio.

Este ano, no âmbito da secretaria, foi lançado o Programa Cuidar de Quem Cuida SC, que objetiva capacitar e conscientizar os servidores no que tange aos seus direitos e deveres, e divulgada a criação da Cartilha do Servidor, que prevê orientações sobre as condutas dos servidores públicos, e a importância do respeito ao colega e sobretudo ao cidadão Catarinense. A capacitação vem ocorrendo desde janeiro de 2024, onde as equipes da corregedoria e do comitê de integridade e compliance da SES em conjunto com a Controladoria Geral do Estado se deslocam até as unidades hospitalares e gerenciais, para acolher, valorizar e compartilhar conhecimento em busca de ambientes laborais mais saudáveis. Até o presente momento, foram realizados 5 eventos contemplando todas as regiões onde estão instalados os hospitais próprios da SES e as gerências regionais. Sendo elas: Joinville, Mafra, Blumenau, Lages, Joaçaba, Ibirama, Rio do Sul, Grande Florianópolis, Criciúma, Araranguá e Tubarão. Ainda estão previstas as capacitações para as regiões de Xanxerê, Chapecó e São Miguel do Oeste. Ao total, mais de 10 mil servidores já participaram da ação.

Esta capacitação também será disponibilizada de forma virtual através de curso promovido pela Escola de Saúde Pública, de modo a disseminar o conhecimento como forma de prevenção entre todos os servidores que compõem os quadros da SES.

Também em 2023, o Governo do Estado lançou a Campanha “Qual é a sua régua” com o objetivo de provocar a reflexão sobre a diferença entre as medidas de cada um sobre o que caracteriza o assédio. O Programa é uma resposta da Controladoria-Geral Confira ao Estado a um mapeamento de riscos de integridade feito pelo órgão junto às áreas do Governo. O assédio sexual foi um dos riscos levantados, comum a 70% dos órgãos e entidades. Até o momento foram registradas mais de 1600 visualizações no vídeo do programa e há uma média de 1 mil acessos mensais no site.

E, na última segunda-feira, 4, foi lançada pela CGE/SC o Programa de Prevenção ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, com materiais informativos e com um site específico para tratar do tema https://www.cge.sc.gov.br/combateaoassedio/assedio-moral/. Já no lançamento, houve a participação de mais de 600 pessoas, sendo que o vídeo já teve mais 1400 visualizações nesses quatro dias. Em breve o programa também será aplicado no âmbito da Saúde, em um trabalho conjunto da Corregedoria, Superintendência dos Hospitais Públicos, Departamento de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional. Por fim, informamos também que com relação a decisão ainda cabe recurso da PGE.“

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