A Secretaria de Estado da Educação (SED) deu prazo de cinco dias para que a empresa responsável por fornecer máscaras a escolas estaduais troque ou faça o ressarcimento do valor pago. A ação acontece após itens com qualidade inferior ao que foi licitado pela pasta terem sido encontrados por alunos e professores.
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As máscaras foram adquiridas por meio de pregão eletrônico no ano passado. O equipamento, conforme as especificações exigidas pela SED, deveria ter três camadas, clips nasal e filtragem bacteriana acima de 95%. Itens com duas e até mesmo uma camada foram encontrados no pacote enviado.
A empresa foi notificada na segunda-feira (20). Ao G1, um dos representantes da WWT Comercial Importadora e Exportadora, empresa vencedora do pregão, disse que vai fazer a troca de todas as máscaras que estiverem em desacordo com o edital, desde que a Secretaria de Educação enumere quantas precisam de substituição.
A SED também solicitou que a empresa justifique o que aconteceu apresentando comprovantes. Foram compradas mais de 21 milhões de máscaras pelo valor de R$ 4 milhões.
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A compra das máscaras foi investigada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Um levantamento do órgão apontou irregularidades, entre elas em relação à qualidade do equipamento. O Tribunal de Contas (TCE) deu prazo de 60 dias para que a pasta esclareça os fatos.
Como foi a compra das máscaras
A empresa vencedora da licitação para compra de máscaras foi a Rama Comércio e Importação de Produtos Personalizados, que hoje tem o nome de WWT Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
A entrega deveria ter acontecido em dezembro de 2020. Contudo, alegando que o item estava em falta com seus fornecedores, a Rama pediu prorrogação do prazo de entrega duas vezes.
Foi solicitada também pela empresa da Palhoça, a troca do fabricante das máscaras. A marca apresentada no edital foi substituída pela Art Cor Brasil, com sede em São Paulo.
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A ação foi aceita pelo governo e, em abril, uma comissão de servidores assinou cinco termos de recebimento dos itens. Uma vistoria não apontou a presença de nenhuma máscara diferente do que foi licitado.
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A empresa chegou a enviar um laudo que mostrava a qualidade das máscaras do novo fabricante para o governo de SC. A veracidade foi atestada por meio de uma troca de e-mails com o laboratório responsável pela perícia.
O laudo mostra que a máscara tem mais de noventa e cinco por cento de filtração de bactérias. Contudo, ele foi feito em uma de três camadas, diferente da que foi encontrada em escolas estaduais.
*Com informações do G1 SC
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