O Ministério Público do Trabalho de Joinville, no Norte de Santa Catarina, fez uma recomendação aos estabelecimentos comerciais para que disponibilizem aos funcionários máscaras de proteção contra a Covid-19 do modelo PFF2 — ou N95, como é conhecida nos EUA. O documento foi enviado a escolas, bancos, fármacias, supermercados e para a prefeitura.
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A recomendação foi feita por três procuradores do trabalho de Joinville devido ao número de casos da Covid-19 registrados na maior cidade do Estado, que também tem o maior número de casos ativos em Santa Catarina. O MPT informou que a Procuradoria Regional do Trabalho estuda fazer um documento estadual com a assinatura dos procuradores de SC.
— Por enquanto estamos fazendo essa experiência aqui. Vamos fazer audiência com o município e com empresas que não adotaram a medida recomendada. A gente vai ver o que acontece aqui para pensar em uma recomendação em nível estadual, porque são muitos procuradores, com diferentes entendimentos — explica a procuradora Priscila Maria Ribeiro, que elaborou a recomendação em Joinville.
A máscara PFF2
A PFF2 é um modelo de máscara certificado, que filtra pelo menos 95% de partículas. A recomendação desse equipamento busca garantir a segurança dos trabalhadores que lidam diariamente com o público que, muitas vezes, utiliza máscaras inadequadas. Países da Europa têm tornado obrigatório o uso desse modelo.
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— O MPT consegue interferir para tentar melhorar a vida do trabalhador. A PFF2 é a forma mais barata e eficaz de reduzir a circulação do vírus — afirma a procuradora.
Priscila Ribeiro ainda complementa que os protocolos de segurança adotados no Brasil são ultrapassados e que, por isso, é importante assegurar que os trabalhadores estejam mais protegidos em ambientes fechados de maior circulação do vírus.
Estabelecimentos cumprem recomendação
Algumas escolas de Joinville, assim como mercados menores e fármacias já acataram a recomendação do Ministério Público e disponibilizaram a máscara PFF2 aos funcionários. O documento enviado aos estabelecimentos pelo MPT pedia uma resposta com as providências tomadas.
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Um colégio particular da cidade comprou cinco máscaras PFF2 para cada funcionário que está trabalhando presencialmente. A secretaria executiva da escola diz que mais máscaras desse tipo serão disponibilizadas quando os colaboradores necessitarem.
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Especialistas afirmam que é possível reutilizar esse modelo. Para isso é preciso deixar o equipamento “descansando” em local arejado sem sol entre 3 e 7 dias depois do uso. A procuradora Priscila conta que tem uma máscara PFF2 para cada dia da semana e que assim ela vai reutilizando os equipamentos.
E os locais que não acatarem a recomendação?
A prefeitura de Joinville confirmou que recebeu o documento do MPT e disse que, no momento, as máscaras estão sendo utilizadas por quem está na linha de frente dos atendimentos de saúde, conforme as recomendações do Ministério da Saúde. A secretaria de Saúde municipal também informou que não há previsão do fornecimento deste EPI para outros grupos e que tem uma reunião marcada com o MPT.
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Assim como a prefeitura, outras empresas responderam ao órgão com pontos de vista contrários usando a justificativa de que a Anvisa e o MS não fazem essa recomendação. Dessa forma, o Ministério Público do Trabalho de Joinville marcou uma audência com aqueles que não acataram a recomendação como forma de tentar convencê-los a disponibilizar a PFF2 devido à segurança que ela pode trazer.
Secretaria de Saúde de SC e a PFF2
A secretaria de Estado da Saúde não tem uma orientação clara quanto ao uso da PFF2, mas recomenda a utilização desse tipo de máscara “mais avançada” em ambientes internos com “pouca ventilação — potencialmente ricos em vírus — e onde haja grande fluxo de pessoas”. Nos demais locais a recomendação é para a utilização da máscara cirúrgica.
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