*Artigo por Mário Sant’Ana
É uma boa pergunta que nos força a outras:
· O que devem aprender?
· Quem decide isso?
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a (LDB) determina que a oferta de educação escolar básica seja universal, de qualidade e torna a frequência à escola obrigatória a partir dos quatro anos de idade. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece dez diretrizes, 20 metas e, para cada meta, várias estratégias. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o que os alunos devem aprender e em que ordem, da Educação Infantil ao fim do Ensino Médio.
Gestores de redes escolares, das escolas e os docentes das diferentes disciplinas de cada ano escolar têm de traduzir tudo isso em planos curriculares nos quais são definidos os conteúdos que serão ensinados e como será feita a avaliação dos alunos.
Do Oiapoque ao Chuí, por pelo menos 200 dias letivos ao ano, os estudantes vão para as escolas para encontrar toda essa estrutura. Os resultados têm melhorado, mas não tanto quanto o necessário e a uma velocidade menor que a de outros países, inclusive aqueles com características comparáveis às nossas. Discutiremos isso em outro artigo.
No ranking do PISA (sigla em inglês do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) que reúne 79 países e verifica a proficiência dos adolescentes (15 anos) em leitura, ciências e matemática, o Brasil fica nas posições 58, 65 e 71, respectivamente.
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Os principais agentes da estrutura da educação brasileira atribuem o fracasso a quem está fora dela: os alunos e sua família, como revelou uma pesquisa realizada pela Unesco, “O Perfil do Professor Brasileiro”. O Sistema de Educação no Brasil erra o tiro e põe a culpa é no alvo.
A falta de entendimento do contexto impressiona. Apenas 7% dos docentes que participaram do estudo entendem que o nível socioeconômico da família do aluno seja um fator determinante na aprendizagem, discordando dos números do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, com relação ao Brasil, a Santa Catarina e a Joinville.
O gráfico abaixo relaciona o percentual de estudantes das redes públicas de Joinville que apresentaram desempenho adequado na Prova Brasil em 2019 com o Nível Socioeconômico (NSE) de suas famílias. A linha vermelha indica a tendência de os resultados serem melhores entre estudantes com condições econômicas e sociais mais favoráveis. Aparentemente, existe uma dificuldade de fazer com que crianças pobres aprendam bem.
A resposta da pergunta que dá título ao artigo não é curta nem simples. Nem poderia. A educação no Brasil está presa a uma estrutura sujeita às escolhas humanas em todos os seus níveis, garantia de complexidade extrema.
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Contudo, é uma resposta que estou determinado a buscar, não por me achar qualificado para a tarefa, mas por entender ser necessário.
Creio que o primeiro passo seja encontrar as crianças e os adolescentes que existem onde estão; não os que ideólogos e tecnocratas imaginam. Crianças são indivíduos, não abstrações estatísticas ou teóricas. Sua educação é o desafio das famílias, das comunidades e de suas lideranças.
Outro artigo desta série
*Mário Sant’Ana é tradudor e intérprete, cofundador do Projeto Resgate, organização com ações para reduzir contrastes sociais, e co-idealizador do programa Think Tank Projeto Resgate, para o desenvolvimento de habilidades de inovação intersetorial, soft skills e liderança não hierárquica. Escreve artigos para o A Notícia às terças-feiras. Contato: mario@projetoresgate.org.br