Mário Motta: Voltando a novembro de 2012

“Existe violação dos direitos dos presos e dos agentes penitenciários de São Pedro de Alcântara”. Estas foram as palavras do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, após mais de quatro horas de conversas com os detentos e com os funcionários do Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara, em novembro de 2012.

Dessa prisão teriam partido “ordens” para ataques a ônibus e unidades policiais na primeira onda de ataques e violência em Santa Catarina. Na época, o ouvidor solicitou à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania uma solução emergencial para todos esses problemas. Porque, na medida em que esses direitos não são atendidos, o clima se agrava e pode gerar outros conflitos. É preciso aumentar o efetivo de agentes, pois toda a rotina da penitenciária está comprometida e fica difícil a construção da tranquilidade. Vejam que as criticas do ouvidor não são apenas sobre a condição dos presidiários.

A mensagem do CD

Curiosamente, ao citar a presença das autoridades na penitenciaria de São Pedro de Alcântara, em novembro 2012, como uma forma de ponderação e atenção aos pedidos dos presidiários, a mensagem do CD só não deixou claro que quem lá esteve não foram nossas autoridades e, sim, o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira. Veio, conversou e foi embora.

Mas, até que ponto nossas autoridades se comprometeram com as ações acertadas fruto desse diálogo? Hoje sei que pouco foi feito, e penso que já seja hora de levar o tema em consideração. Com todo o respeito, só o confronto não vai resolver a questão.

Em Joinville, posição e semelhante

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Joinville, Cinthya Pinto da Luz, também defende mudanças no sistema prisional para evitar ataques como os que ocorrem agora em Santa Catarina. Segundo ela, há muito tempo, são feitas denúncias da falta de humanização do sistema: eventos de tortura, falta de material de higiene, de atendimento na área de saúde, maus-tratos também de ordem psicológica.

Opta-se por uma política de repressão e ignora-se essa situação. Para a advogada, que também é vice-presidente do Conselho Carcerário de Joinville, não há dúvida de que os atentados registrados no Estado estão relacionados ao evento no presídio regional.

Piranhas do Saldanha

Neste domingo, a partir do meio-dia, acontecerá a concentração para o desfile do Bloco Piranhas do Saldanha (do Clube Saldanha da Gama), que acontecerá em Barreiros, no pátio do Sacolão de Frutas e Verduras, da Avenida Leoberto Leal, entre as Ruas Moura e Eugênio Portela. Há 52 anos a brincadeira sadia acontece, e o desfile começará a partir das 18h. Todos estão convidados a participar! Valeu!