A Assembleia Legislativa criou uma comissão especial para comemorar o centenário de nascimento de Willy Zumblick. O grupo é composto por servidores da Alesc, pesquisadores e representantes da prefeitura de Tubarão e da Unisul. Entre as atividades propostas para marcar a data, está uma sessão especial do Parlamento catarinense em Tubarão, no dia 26 de setembro, data de nascimento do artista plástico, que faleceu em 3 de abril de 2008.

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Vai melhorar?

Uma das dificuldades enfrentadas pelos consumidores que adquirem produtos pela internet é o exercício do “direito de arrependimento”. Esta regra, estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, prevê que nas compras a distância (internet, TV, telefone, catálogo) o consumidor tem o direito de se arrepender em até sete dias após receber o produto, devolvendo o mesmo à loja e tendo seu dinheiro de volta. Em muitos casos, os sites não oferecem meios para o exercício de tal direito. Por isso, o governo federal acaba de editar o Decreto Presidencial nº 7.962/203, que determina, entre outros deveres do fornecedor, fácil visualização de informações e facilidade em devoluções.

Federal, estadual e municipal

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Os prefeitos de Florianópolis e São José encaminharam, em conjunto, um ofício ao DNIT, solicitando a imediata retirada dos tachões nos últimos metros da BR-282, antes do ingresso na Ponte Pedro Ivo Campos. A alegação é que essa teria sido uma iniciativa do DNIT por solicitação da Polícia Rodoviária Federal, sem nenhuma consulta aos órgãos de trânsito do Estado ou do Município. O mais curioso é que até o primeiro centímetro das pontes, a autoridade sobre a pista é federal. Sobre as pontes, é estadual, e a partir delas, é municipal. Assim é difícil contentar a todos. Não seria de bom senso atribuir a um único ente essa responsabilidade?

Revisão do Plano de Defesa Civil

Ontem, na sede da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão do Município, foi iniciada a revisão do Plano de Defesa Civil para Florianópolis. O objetivo é otimizar os trabalhos da Defesa Civil, com ações de educação ambiental e de contingência para áreas de alto risco. A medida servirá para agilizar procedimentos emergenciais, minimizando efeitos que atingem a população, especialmente em acidentes climáticos como enchentes e deslizamentos.