Mário Motta: neste sábado, o Ticen vira circo

Neste sábado, a partir das 10h, palhaços, equilibristas e malabares dos grupos Giro Circo e Circus Fever transformam o Ticen em um alegre picadeiro de circo. Realizada pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, a atividade integra o projeto Território das Artes, que promove a ocupação cultural de espaços públicos e proporciona à população o contato com diferentes expressões artísticas. Diversas atividades culturais integram a programação do projeto, que teve início em 1º. de março e prossegue até 26 de abril, abrangendo 23 comunidades de Florianópolis.

Atitude concreta

Na manhã de sexta-feira, uma jovem completamente drogada arriscava-se, ao cruzar a pista da Avenida Gustavo Richard, próximo à entrada do Túnel Antonieta de Barros. Correndo de maneira desvairada, ela colocava em risco sua vida e as vidas dos motoristas que se dirigiam ao Sul da Ilha por meio daquela passagem. É cada vez maior o número de usuários de drogas (especialmente o violentíssimo crack) no Aterro da Baía Sul, entre a Alesc e o Centro de Eventos. Quando o Estado vai tomar uma atitude concreta em relação a isso?

Lei de Execução Penal 1

Foi instalada nesta quinta-feira, em Brasília, a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para estudar a reforma da Lei de Execução Penal. Seu presidente é o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça. Ao lado dos demais integrantes, ele já definiu temas e linhas gerais dos trabalhos. Um dos principais desafios da comissão é diminuir a desburocratização dos procedimentos de execução penal, buscando meios de encurtar o caminho do processo. A comissão também pretende criar mecanismos que impeçam a chamada “Praga da pena vencida”, quando o indivíduo permanece esquecido na prisão, mesmo já tendo cumprido sua pena.

Lei de Execução Penal 2

É importante lembrar que alguns procedimentos de execução penal no Brasil são figuras quase arqueológicas, como o “Alvará de Soltura”, por exemplo. Em vários países, esse documento e todo o trabalho para produzi-lo foram substituídos pela marcação de data certa e pré-definida para a soltura do preso. Aqui no Brasil, se o preso é solto depois, a autoridade responde por abuso de poder; se é solto antes, responde por prevaricação.