Mário Motta: Moradores preveem problemas que vão enfrentar na Beira-Mar Continental, em Florianópolis

Ao mesmo tempo em que a prefeitura de Florianópolis inclui a entrega da Beira-Mar Continental como parte dos festejos de 286 anos da cidade, moradores e membros do Conselho Comunitário do Balneário circularam pelas ruas entregando panfletos explicativos sobre os problemas que a comunidade vai passar a enfrentar a partir de então. Para eles, além do aumento do risco de acidentes e atropelamentos, a poluição sonora e do ar. Cobram também a merecida atenção por parte das autoridades, que prometeram audiências públicas para debater o tema. Para eles, a obra virou uma espécie de Cavalo de Tróia.

É legal isso?

Leitora da Hora me envia uma série de fotos, dentre as quais publico uma, preocupada com um depósito de material reciclável (ou seria um lixão) que cresce a cada dia numa área residencial na Rua Acassio Pinto da Luz, Bairro Serraria, em São José. Várias denúncias já foram feitas junto à prefeitura, Vigilâncias Sanitária e Ambiental. Mesmo com a visita de fiscais em algumas oportunidades, nada resolveu. Além do mau cheiro, ratos e insetos proliferaram após o início do tal lixão e, curiosamente, ninguém dá ouvidos à comunidade. Fica a pergunta no ar: “Sua existência é legal?”.

Regulamentação

O deputado federal Jorginho Mello (PSDB) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei que tem o objetivo de regulamentar convênios firmados entre órgãos de governo e entidades privadas sem fins lucrativos, as conhecidas Ongs, na execução de programas e projetos. Dentre algumas disposições deste projeto de lei está a inclusão dos convênios no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), aberto à consulta pública. Certamente, as Ongs cumprem um papel que é do Estado e justamente por isso é que precisam ser fiscalizadas.

Concursos públicos

Muita gente leu na coluna de ontem nota sobre concursos públicos. Hoje, confira algumas indicações. Desde segunda-feira, já estão abertas as inscrições para 4215 vagas nos seguintes órgãos públicos pelo país: Fundação Papa João XXIII, Ministério Público do Trabalho, Câmara de Santo Dumont, Prefeitura de Santa Luzia e Prefeitura de Senador Cortes (Minas Gerais), Prefeitura de Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro), Prefeitura de Cascavel (Paraná), Prefeitura de Juína e Prefeitura de Ponte Branca (Mato Grosso), Prefeitura de Pio X (Piauí), Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e Prefeitura de Cotia (São Paulo).