Nesta quinta, às 20h, na sede da OAB-SC (Beira Mar Norte), o historiador, escritor e pesquisador Amilcar D’Avila de Melo apresentará sua nova obra Primórdios da Justiça no Brasil, publicado pela Tekoá et Orbis Editora. A longa pesquisa em documentos originais (muitos dos quais compõe o livro) identifica que as primeiras e mais variadas manifestações do direito romano–germânico lavradas no Brasil são anteriores à 1.534, ano em que D.João III instituiu as capitanias hereditárias, que não foram escritas por representantes da Coroa Portuguesa, mas sim a serviço da Coroa Espanhola. O prefácio da bela obra foi escrito pelo ministro Marco Aurélio Mello e seu lançamento nacional aconteceu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal em Brasília.
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