A Cotisa S.A lamenta o infortúnio ocorrido no Ticen e se solidariza com familiares de Paulo Virgílio Constantino, falecido na terça-feira, após um mal súbito no terminal. Quanto à discussão sobre o atendimento médico, esclarece que, dentre os serviços previstos no contrato de concessão que assinou, está somente o apoio às autoridades competentes na prestação de serviços de primeiros socorros às eventuais vítimas de acidentes. A empresa não desconhece a Lei Complementar nº 235/2006, mas, por se tratar de um serviço e responsabilidade novos (não previstos no contrato), avalia que é da competência do município contratar uma empresa para atender o que determina a legislação. E agora?
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E os amarelinhos?
Lembro que o que motivou o princípio das linhas executivas foi a possibilidade de um transporte com mais conforto, sem passageiros em pé e facilidade de parada em qualquer ponto, já que eram todos micro-ônibus. Hoje, quase todos foram substituídos por ônibus grandes e continuam usufruindo de todos os benefícios e privilégios no trânsito. Hora de repensar até onde isso é válido. Sem contar que, para muita gente, o que é oferecido nos executivos, com tarifas mais caras, deveria ser oferecido em todas as linhas e horários dos ônibus comuns, com a tarifa básica.
Empregado doméstico e o FGTS
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A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta semana, projeto de lei que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo empregador doméstico. A proposta (PLS 535/09), com relatoria do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), prevê o recolhimento do FGTS e das contribuições sociais pelo empregador e pelo empregado num único formulário, emitido via internet. Além disso, o projeto estabelece a possibilidade da inscrição do empregado doméstico por seu empregador ser feita via internet, utilizando-se apenas o CPF do empregado. A matéria segue agora para exame da Câmara dos Deputados.
Futebol e educação
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis já escolheu os finalistas do Primeiro Concurso de Desenho e Redação sobre o Avaí e Figueirense. O evento reuniu mais de 15 mil alunos do ensino fundamental. Entre os alunos de sexta, sétima e oitava séries, os trabalhos são escritos. Para as demais séries, concorrem desenhos e ilustrações. Como prêmio, a turma de vencedores por unidade escolar irá assistir a uma partida do campeonato brasileiro do Leão ou do Furacão do Estreito. Excelente estímulo à integração do futebol com a educação. A coordenação do concurso tem à frente o professor Charles Schnorr e sua equipe.