Mário Motta: como a licitação para a Zona Azul em São José foi suspensa

Em entrevista que me concedeu, na Rádio CBN Diário, o presidente voluntário do Observatório Social de São José, Jaime Luiz Klein, disse que a entidade conseguiu suspender uma nebulosa licitação para implantação da Zona Azul no município, sob suspeita de favorecimento a uma única empresa. Confirmou terem procurado inicialmente o prefeito (Executivo) e, em seguida, os vereadores (Legislativo), e só encontraram respaldo no Tribunal de Contas do Estado.

O edital foi suspenso, impedindo um gasto de R$ 15 milhões, que sairiam do bolso dos contribuintes josefenses. A quem caberia essa fiscalização, caso o Observatório não existisse? Ou será que estamos à deriva mesmo? ?

Uma cruel realidade

Recebi do leitor Marcelo Eichstadt Nogueira um texto em que descreve uma viagem de Canasvieiras a Trindade (onde trabalha) do ponto de vista de um usuário do transporte coletivo. Muito bem escrito, o texto traz a crítica do olhar aguçado de quem se preocupa com o meio ambiente e com as contradições do marketing que vende a Ilha de Santa Catarina como “da magia” contrariando a dura realidade que ele descreve.

Desde construções que não respeitam áreas de preservação permanentes na beira de rios, uso de terrenos públicos para amontoar carros usados ou quebrados de oficinas particulares, ocupações irregulares ao longo dos morros, cheiro insuportável de esgoto fluindo de galerias pluviais… enfim. Longe de desanimar, penso que o texto deva servir de estímulo para quem acredita ainda ser possível mudar. ?

Santa Maria já era?

Recebo do leitor Adilson de Oliveira, bombeiro militar há 10 anos em Chapecó, uma preocupação que extrapola o caráter profissional. Para ela, a preocupação não deve ficar apenas nas boates ou casas noturnas. Não podemos nos esquecer dos hospitais, colégios, igrejas, pronto atendimentos, presídios, rodoviárias, fóruns, delegacias e outros locais públicos que recebem aglomerações. Lembrou que muitas prefeituras, fóruns e delegacias pelo Estado sequer possuem sistema preventivo contra incêndio e que o poder dos Bombeiros é relativo.

Aproveito o alerta do Adilson e relembro que os mortos de Santa Maria ainda vivem em nossas lembranças e gritam por ações concretas que evitem novas tragédias.

Números que assustam e surpreendem

Um levantamento feito pelo site Contas Abertas sobre os gastos com a segurança pública aponta que, dos R$ 3,1 bilhões previstos em orçamento para a segurança pública em 2012, apenas R$ 738 milhões (23,8% do total) foram aplicados pelo governo federal. O excesso de burocracia, à inoperância sistêmica dos diversos órgãos do governo e o descompromisso com resultados são os principais fatores para a baixa aplicação dos recursos na área.

Além disso, por determinação constitucional, o governo federal mantém certa distância do tema segurança pública, uma vez que o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Com isso, as dificuldades em aplicar os recursos demonstram a necessidade de rever atribuições da União, dos estados e municípios. Apesar disso, o Brasil supostamente não pode ser considerado como o país da impunidade, pois possui a terceira população prisional do mundo, abaixo apenas da China e dos Estados Unidos, e um dos mais velozes crescimentos da taxa de encarceramento do mundo. Em 1995, havia 160 mil presos e atualmente, são 540 mil. Onde vamos parar?