Posse como prefeito, avanço em obras do BID que se aproximam do prazo de conclusão, concessão do antigo Frohsinn, lançamento de escolas bilíngues, mudanças no governo federal. Negociação de greve com servidores, projeto polêmico de retirada de FGTS para ACTs, anúncio da saída do partido.
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Olhar o ano em perspectiva é uma forma de ver quantos episódios, alguns favoráveis e outros nem tanto, se sucedem no último intervalo de acelerados 12 meses. Em especial quando envolvem a prefeitura de Blumenau.
A reportagem do Santa entrevistou o prefeito Mário Hildebrandt (PSB) para avaliar as ações do ano em que ele se tornou prefeito – assumiu o cargo em 7 de abril –, questioná-lo sobre temas como a negociação com os servidores e o projeto do fim do pagamento do FGTS aos ACTs e também adiantar futuras ações para 2019. Confira abaixo a entrevista dividida por 12 temas:
1 – EDUCAÇÃO
O resultado foi positivo. Em janeiro, estamos começando uma escola bilíngue em inglês (EBM Fernando Ostermann, no bairro Boa Vista). A gente está começando a mudar uma cultura, trazer uma visão de educação além das fronteiras. Temos que fazer a nossa educação ser de fato reconhecida pela inclusão. Isso passa pelas escolas bilíngues, pelo fortalecimento da educação inclusiva. Hoje nossas escolas são referência no Estado na inclusão. O paradesporto escolar é referência. É bom para as pessoas com deficiência, mas, sobretudo, é importante para mudar a cultura de quem está ao lado dele, enxergar no semelhante alguém que faz parte da sociedade no dia a dia.
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2 – SAÚDE
Conseguimos zerar, em parceria com os hospitais, a fila de espera por cirurgia de catarata. Não temos falta de médico hoje na nossa rede. Estamos trabalhando não para mudar o modelo, mas para ampliar e melhorar o modelo de atenção à saúde, com uma cobertura ampla, não só do médico, mas de outros serviços que hoje estão restritos talvez aos ambulatórios.
Ainda na saúde, temos o Pronto Mobile, que hoje nos dá condições de marcar 512 consultas semanais. O objetivo é que no futuro as pessoas consigam marcar as consultas no celular. O que não suporto é passar na frente de um ESF às 5h, 6h e ver fila. Com a tecnologia atual, não podemos mais viver isso.
3 – PRAINHA E MERCADO PÚBLICO
Temos para começar ano que vem a Prainha (obra de recuperação da margem do rio), que tem recursos garantidos. Temos ações importantes como a devolução para a cidade do Frohsinn, isso é uma conquista importante que, se tudo der certo, deve ocorrer até o final do ano. Se você analisar, são dois ícones de obras paradas que estamos retomando. O próximo ícone que quero derrubar, no bom sentido, é o Mercado Público. Para 2019, queremos fazer o lançamento da licitação.
4 – BID E NOVAS OBRAS
As obras do BID vão ser concluídas dentro do prazo. Já entregamos o prolongamento da Rua Humberto de Campos. Dar uma data depende muito de intempéries, mas se tudo der certo, entre março e abril conseguiremos terminar a Rua República Argentina. Temos o Terminal Norte, que deve ser concluído nesta época também, com a ponte.
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A rotatória da Rua Dr. Pedro Zimmermann, que é uma obra separada, deve terminar se tudo der certo até fevereiro. A Rua General Osório e o Terminal Oeste, estes vão ficar bem próximo de junho, julho, que é o prazo final da conclusão. Assim como a Rua Humberto de Campos.
A Rua Bahia, que não faz parte do BID, está caminhando bem. Para 2019, pretendemos também fazer pelo menos 50 ruas pelo sistema de mutirão. Nosso objetivo a partir do ano que vem é tentar trabalhar ações focadas para levarmos obras aos bairros.
5 – RECURSOS E OS NOVOS GOVERNOS
Algumas coisas hoje dependem muito das linhas do governo federal. Por exemplo: temos um projeto pré-aprovado que é fazermos a fundo perdido nosso Centro de Convenções. O projeto já está aprovado, inclusive com aval do BNDES. Está tudo pronto. Mas o governo do Estado não assinou o financiamento porque a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) não aceitou mais porque era fim de governo. A pergunta é: o governador Moisés vai assinar ou não? (Se) Vai manter o que foi pré-acordado, temos condições de fazer nosso Centro de Convenções. É uma resposta que não tenho, mas meu desejo é que se mantenha.
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Outra discussão: Prodetur+Turismo. Também são recursos em que a gente tem, diria, uma carta de crédito do Ministério do Turismo (interligação de Blumenau com Pomerode, via Rua Erwin Manske). Agora depende do governo federal manter esse Prodetur+Turismo. A Margem Esquerda também. Se mantiver, é um recurso que podemos captar, mais R$ 15 milhões. Para os municípios têm sido uma incógnita, tanto no governo do Estado quanto no federal.
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6 – REFORMA ADMINISTRATIVA PARA MARÇO
A ideia permanece (repete gestos aproximando as palmas das mãos, com a conotação de diminuição). Vou fazer isso só em março, para que vou especular sobre esse tema agora? Se eu tivesse condições de dar a resposta adequada e a análise pronta e completa, faria isso em janeiro. Não tive a condição, diria até humana, de poder trabalhar e me debruçar sobre isso. Vou fazer isso agora no período de férias, durante o mês de fevereiro, e a partir do momento que estiver concluído, vou fazer o comunicado.
7 – PRESIDÊNCIA AMMVI
Quando vi o modelo de trabalho em Nice (na França), voltei convicto de que eu deveria ser presidente da Ammvi. Claro que o cenário da França e o modelo de gestão é um pouco diferente, mas na região que visitei em Nice, a união dos municípios é que fez a diferença. A união dos municípios trouxe verbas e a discussão da inovação, não mais como uma ação isolada de uma cidade, mas como uma política pública. Outra coisa que considero importante é que não podemos mais pensar Blumenau isolada. Quando falo de Oktoberfest, estou trazendo turista para ficar uma ou duas noites aqui.
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Mas quando falo de turismo regionalizado tenho condição de trazê-lo para ficar aqui em Blumenau, Pomerode ou Timbó três, quatro dias. Porque ele tem opções das mais diversas nessas cidades, como a Rota Enxaimel de Pomerode, a Vila Itoupava, a Nova Rússia, subir o Morro do Aipim e jantar no Frohsinn. Hoje também perdemos empresas que não se instalaram mais porque nossa BR-470 não oferece condição. Isso tem nos prejudicado e muito. É uma das minhas pautas na Ammvi, é prioridade.
8 – REPASSES AO ISSBLU
A prefeitura pagou neste final de ano R$ 7 milhões ao Issblu. Estamos em um ajuste de uma ação que ganhamos onde devemos deduzir mais um bom valor do Issblu. Nosso parcelamento no ano que deve ser mais reduzido que os tradicionais. Vamos trabalhar para fazer o menor parcelamento possível e atender à demanda dos servidores.
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Mas houve uma alteração no cálculo atuarial. Tivemos custo maior este ano de R$ 2,8 milhões. Ano que vem, R$ 5,6 milhões. Estamos trabalhando para contratar um atuário da prefeitura para ter uma posição nossa. É uma equação difícil, que merece cuidado, zelo e acompanhamento. O Issblu também é (dos servidores) da Furb. E a Furb diminuiu o número de contratações. Em consequência, ela diminui a contribuição. Isso significa um impacto direto no fundo.
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9 – FGTS DOS ACTs
O governo agiu na surdina?
Eu não estava aqui naquele dia, estava viajando. Essa pergunta tem que fazer para o prefeito que estava aqui. Eu não estava aqui, não pude controlar. Quando eu vi o processo já foi no dia seguinte, estava na França viajando de trem. A definição sobre esse processo foi a seguinte: mudamos o modelo de contratação dos ACTs. O Estado fez isso em 2015, Joinville já fez, Timbó já fez. ACT, o próprio nome já diz, é um profissional de contrato temporário. Ele vai ser contratado não para ter caráter efetivo como muitos estão. Vamos trabalhar para diminuir cada vez mais o número de ACTs para que eles tenham oportunidade de fazer concurso.
Teria feito diferente se aqui estivesse? Pode voltar atrás?
Talvez eu teria condição melhor de acompanhar o processo. Eu tomar uma avaliação do que aconteceu sem estar aqui é difícil. Por isso digo: quem pode fazer avaliação daquele momento era quem estava na gestão da cidade. Mas essa é uma decisão tomada, é um modelo trabalhado e discutido sem perspectiva de alteração.
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Teme que afete a popularidade?
Popularidade passa, vem, sobe e desce. O fato é que a gente tem que trabalhar numa visão de gestão da cidade. Preciso olhar a cidade como um todo. É importante olhar para um grupo e um segmento? É. E aqui estamos garantindo dentro dessa perspectiva os salários dos servidores em dia. Quando assumi em abril, no nosso fluxo de caixa não tinha perspectiva de pagar a segunda parcela do 13º e o salário de dezembro. Fizemos o dever de casa para que ontem (dia 18) pudéssemos pagar a segunda parcela do 13º, a rescisão dos ACTS e, agora dia 28, pudéssemos pagar o salário dos servidores.
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10 – NEGOCIAÇÃO NA GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Foi um bom desafio, mas assumido com toda a transparência e honestidade, olhando no olho do servidor. Em todos os momentos fui transparente e disse: não temos dinheiro para pagar. De fato, a negociação nos permitiu diminuir o impacto da reposição salarial em mais ou menos R$ 10 milhões.
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Fizemos o dever de casa, reduzimos o custo inclusive cortando o salário do prefeito e de cargos comissionados, linear, também com 5% das gratificações de função. Todos que tinham um ‘plus’ acabaram ajudando a pagar esse valor, porque não havia essa condição. Isso ajudou a gente a poder chegar ao final do ano com o salário e o 13º em dia. Ninguém quer greve, eu não desejo. Mas foi a manutenção da transparência e honestidade com todos.
11 – A SAÍDA DO PSB SEGUE ENCAMINHADA? OU ALGO MUDOU?
Nada mudou. Continua igual, sem definição. Não tenho pressa. O PSL é um bom partido, assim como o Democratas, e outros que inclusive fazem base com o governo. São partidos bons e são boas opções. O principal fato é você estar em um partido que te dê condições e estar cercado de pessoas de bem. E que em nível local, estadual e nacional lhe dê essa perspectiva. E o PSB, em especial em nível federal, rompeu com qualquer condição de eu continuar nele.
12 – PONTE NORTE-SUL
A prefeitura aguardava que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogasse a suspensão para poder retomar a licitação e analisar as propostas. Com a liberação obtida semana passada, o Executivo vai abrir os envelopes das 18 empresas interessadas na obra em 14 de janeiro.
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