Marinha finaliza investigação sobre sumiço de barco em SC e cita “imprudência”

Sinais de imprudência levaram a Marinha do Brasil a concluir a investigação sobre o barco que desapareceu em alto-mar depois que saiu de Itajaí, em outubro de 2023. Após análise, foi identificado que a embarcação navegava em área não autorizada, além de ter ao menos três tripulantes sem habilitação necessária. O armador e mestre também não teria o conhecimento obrigatório para conduzir o barco pesqueiro, ainda apontou o inquérito.

Nenhum dos seis que estavam a bordo foi encontrado desde o sumiço da embarcação.

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O documento com as informações foi divulgado pela Marinha nesta sexta-feira (8). Nele, consta que o barco “Manuela Simão” estava a aproximadamente 120 milhas náuticas de distância da costa (222 quilômetros), sendo que o limite permitido para esse tipo navegação é de até 20 milhas náuticas (37 quilômetros) por se tratar de uma embarcação classificada para mar aberto-cabotagem — ou seja, que navega entre portos de um mesmo país e sem perder a terra à vista.

Também foi constatado durante a investigação que o mestre e armador da Manuela Simão era habilitado como Condutor Motorista de Pesca (CMP), quando deveria ser, na verdade, capacitado como Patrão de Pesca de Alto-Mar (PAP), o que infringe o artigo 11 do Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Conforme a legislação, “conduzir embarcação ou contratar tripulante sem habilitação para operá-la”, resulta em penalidade de multa.

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O mesmo ocorria com outros três tripulantes, segundo o inquérito, o que vai contra o artigo 12 que determina multa a quem “não possuir a documentação relativa à habilitação ou ao controle de saúde” .

A Marinha ainda ressalta que, à época, emitiu um Aviso de Mau Tempo, alertando quanto ao vento forte, mar grosso a alto e ressaca na região em que o barco se encontrava, o que também pode ter contribuído para o acidente da navegação.

A investigação conclui, portanto, que a causa do desaparecimento permanece sendo indeterminada, tendo em vista que não há elementos suficientes que indiquem o naufrágio e sumiço dos tripulantes. Os autos foram encaminhados ao Tribunal Marítimo — órgão que julga fatos que ocorrem em regiões de navegação.

Barco emitiu último sinal de localização em novembro

A embarcação Manuela Simão desapareceu depois que os tripulantes saíram de Itajaí para pescar em alto-mar. A partida teria ocorrido em 18 de outubro de 2023 e o retorno estava previsto para 11 de novembro. Uma consulta ao sistema de rastreamento de embarcações mostrou, porém, que o último sinal emitido pelo barco foi em 4 de novembro, próximo à costa do Rio Grande do Sul.

Estavam na embarcação o armador e mestre Madson Orlando Simão e os tripulantes João Maricelo Matos Santana, Rafael Matos Santana, Elizandro Rodrigues Silveira, Arildo Honorato e Edmar Marcelino Ribeiro.

Como o barco não voltou, começou a procura pelo grupo que estava na embarcação. À época, a Marinha chegou a pedir ajuda do Uruguai, mas como nenhum fato novo foi descoberto, optou-se pela suspensão das buscas em 7 de dezembro de 2023. Elas não foram retomadas até então.

*Sob supervisão de Augusto Ittner

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