A Marinha do Brasil descredenciou 13 marinas catarinenses por conta não cumprimento de normas e regulamentos para a operação. O descredenciamento ocorreu após fiscalização da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. O caso foi divulgado na quarta-feira (19).
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As marinas descredenciadas ficam localizadas nas cidades de Araquari, Barra do Sul, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Joinville, Massaranduba, São Francisco do Sul e Schroeder.
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Conforme a Marinha do Brasil, a medida foi tomada em virtude do não cumprimento, no prazo exigido, dos documentos estabelecidos pela autoridade marítima para que pudessem continuar operando com suas funções náuticas.
O órgão também infirmou que os estabelecimentos não apresentaram o Alvará de Funcionamento da Prefeitura e por isso tiveram seus certificados de cadastramento suspensos. Mencionou também que o prazo estipulado para o recadastramento era 30 de novembro de 2023, limite que foi postergado por duas vezes para que os estabelecimentos pudessem obter todos os documentos necessários. O último prazo foi em 31 de maio de 2024.
Sem a entrega dos documentos, foi suspenso o Certificado de Cadastramento, que impossibilita os estabelecimentos de exercerem suas atividades náuticas, ficando sujeitos a serem autuados por descumprimento das Normas da Autoridade Marítima.
“A Marinha do Brasil reitera a importância do cumprimento de todas as normas e regulamentos vigentes para garantir a segurança e a legalidade das operações náuticas. Assim, tão logo as discrepâncias sejam sanadas, as autorizações de funcionamento serão emitidas pela Autoridade Marítima”, disse por meio de nota. O órgão não informou quais medidas foram descumpridas.
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A Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul destacou que vai fiscalizar de forma rigorosa o cumprimento das normas e regulamentos, para garantir a segurança da navegação e a proteção do ambiente aquaviário.
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