Marina Silva teria base menor na Câmara

Dos três principais candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) têm, em caso de vitória, maiores chances de conquistar aliados na Câmara e obter respaldo para seus projetos. Estimativas mostram que o tucano e a petista poderiam contar com o apoio de mais de 380 dos 513 deputados, levando em conta a atual composição do plenário. A base de Marina Silva (PSB) seria de 215.

Os números, projetados pela reportagem com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), podem ser alterados de acordo com o resultado da eleição para a Câmara e conforme as negociações que serão realizadas pelo presidente eleito. Para ampliar o leque de aliados, Marina e Aécio teriam de reunir um número maior de partidos do que Dilma. Mesmo assim, a ex-senadora ficaria com número abaixo do mínimo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Com base menor, Marina precisaria ampliar leque

Uma alternativa seria Marina buscar o apoio do PMDB, sigla com bancada expressiva. A candidata, porém, tem afirmado ser contra a política do toma lá dá cá e, ao lado de Eduardo Campos, disse que mandaria a sigla para a oposição em caso de vitória. Até agora, a candidata não explicou como planeja obter maioria no parlamento. Tem dito que pretende governar com os “melhores de cada partido”.

Das cinco atuais maiores bancadas, a do PMDB é a que mais encolheu nos últimos 20 anos. Mas o recuo de 32% no número de parlamentares não significou perda de poder para a agremiação, que participou de todos os governos desde a redemocratização.

– O PMDB é um partido com influência, é o segundo maior na Câmara, tem uma máquina administrativa poderosa e acaba sendo o fiel da balança. Nenhum dos governos anteriores prescindiu dele – afirma o cientista político Pedro Arruda, da PUC-SP.

Analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz lembra que, para atrair aliados, é preciso ter um bom relacionamento com os partidos. Segundo ele, sem uma base ampla, as chances de aprovar PECs, orçamento ou reformas são quase zero. Professor da UnB, o cientista político Lucio Rennó discorda:

– Mesmo as coalizões grandes não funcionam consistentemente durante a legislatura e exigem uma negociação que se dá, em boa medida, de votação em votação. Óbvio que uma coalizão maior, com homogeneidade ideológica, funciona melhor. Mas não é o que a gente tem visto no governo Dilma, que não tem tido uma relação pacífica com o Congresso.

“É um jogo de interesse pessoal”

A expressão presidencialismo de coalizão foi cunhada, há 25 anos, por Sérgio Abranches, em um artigo que analisava os regimes parlamentaristas e presidencialistas. Na entrevista abaixo, o cientista político rebate as críticas ao modelo e diz que o problema está na prática de formação de coalizões no país. Confira:

Por que o presidencialismo de coalizão é tão criticado?

Uma coisa é o modelo institucional. O presidente eleito não consegue, nunca conseguiu fazer maioria no Congresso. Em geral, o partido do presidente consegue fazer, no máximo, 20% das cadeiras na Câmara. Para fazer maioria em plenário, você tem que se aliar a outros partidos. Esse é o modelo institucional. A confusão que se faz é com a prática da formação de coalizões no Brasil. E isso, sim, adquiriu proporções absolutamente intoleráveis.

Por quê?

Hoje, a formação de coalizões é um jogo puramente de interesse pessoal, partidário. Não tem rigorosamente nada a ver com os interesses da sociedade e não tem nenhum compromisso programático. Esta deturpação do processo não tem relação com o modelo, mas com a prática, com o comportamento das elites políticas brasileiras e com regras que não têm a ver com o presidencialismo de coalizão, como a distribuição do tempo de TV. Isso leva à formação de oligarquias partidárias que dominam o Congresso e colocam barreiras à entrada de novos líderes. Há uma série de regras na política brasileira, na legislação eleitoral, que são feitas para preservar o status quo, para preservar os donos do poder.

E existe uma alternativa ao sistema atual?

Se você fizer um parlamentarismo multipartidário, em que o primeiro-ministro vai ser escolhido por uma coalizão, vai ser a mesma prática. Os partidos continuarão fazendo negociatas, trocando verbas e cargos por apoio. Eles continuarão fisiológicos e clientelistas. O comportamento tem de ser o alvo, e o que precisamos para você corrigir essas deformações, mais do que a reforma política, é de um sistema de punição e controle social dos políticos, a partir do qual a sociedade possa censurar e punir os políticos que fazem esse tipo de jogo. Existe uma série de possibilidades, como o recall (instrumento que permite aos eleitores a revogação de mandatos). Seriam mecanismos para coibir o clientelismo, aumentar a autonomia da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público e fazer uma reforma dos Tribunais de Contas.

É possível governar sem trocar cargos por apoio político?

Dá para governar, com certeza, fazendo um realinhamento partidário, a partir da liderança de uma pessoa que esteja na Presidência com o propósito de fazer um governo de coalizão programática, para promover um conjunto de políticas públicas que interessem a um conjunto de representantes da sociedade no Congresso. Isso implicaria, na verdade, governar com facções de vários partidos, inclusive os que eventualmente apoiaram outros candidatos na eleição.

A formação dessa coalizão ocorre após as eleições?

Essa negociação, esse compromisso de formar a coalizão é posterior, depois que a pessoa foi eleita. A coligação eleitoral se desfaz a partir do final das eleições. Então, depois o presidente tem de negociar a entrada de outros partidos em sua coalizão para ter a maioria necessária para governar. Com o poder que sai das urnas, no primeiro mandato, os presidentes vivem um ciclo de atração muito forte. Essa popularidade tem enorme capacidade de agregação, de atração de forças políticas.