Marido é absolvido por morte de esposa por asfixia em Florianópolis

Um homem foi absolvido após ser julgado por feminicídio na última semana em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A decisão, por quatro votos a três, definiu que a morte da esposa pelo réu ocorreu por legítima defesa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com um recurso pedindo a anulação do julgamento, que ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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O crime ocorreu em 2017. Na época, segundo a Polícia Civil, a vítima, que tinha 21 anos, foi encontrada com marcas de arranhão no corpo e manchas de sangue na cabeça, em um matagal no interior do município após ficar desaparecida por três dias. O local ficava próximo à casa onde ela vivia com o marido.

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Depois de alguns dias, segundo o advogado Daniel Juceli da Cruz, que defendeu o réu, o homem foi até a delegacia e confessou o crime. Ele disse que, no dia do assassinato, a esposa teve um surto psicótico e teria tentado matar o filho do casal com uma faca. Os dois, então, teriam iniciado uma briga, momento em que o marido teria segurado o pescoço da vítima, que morreu asfixiada.

— Ele alega que não sabia o que falar para a família, pois ficou com receio de não ter mais o contato com o filho, que era bebê — explica o advogado.

Mesmo com a confissão, o homem não foi preso. Ele foi denunciado por homicídio com as qualificadoras de feminicídio, asfixia e motivo fútil.

O julgamento, no entanto, ocorreu apenas na última quinta-feira (13). O júri, formado por cinco mulheres e dois homens, optou pela absolvição do réu por quatro votos a três. A defesa alegou que o homem agiu em legítima defesa.

O artigo 25 do Código Penal prevê legítima defesa quando alguém “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

— Os jurados conseguiram compreender o que aconteceu com base nas análises apresentadas pela defesa no plenário e dos relatos da família, que detalhou que os dois tinham um bom relacionamento e ele era uma boa pessoa, um cenário que ajudou muito ele — diz o advogado.

Em nota, o Ministério Público informou que recorreu da decisão do júri e pede anulação do julgamento. O órgão entende que a decisão é contrária as provas apresentadas no processo. A data para a análise, no entanto, ainda não foi marcada.

O réu segue em liberdade.

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