Maricultores e representantes das prefeituras de Florianópolis, Palhoça e Biguaçu discutem a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para a comercialização de ostras, mexilhões e mariscos. O debate acontecerá durante reunião da Câmara Setorial da Maricultura na próxima quarta-feira, 16, às 14h, na Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.
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O encontro será uma mesa redonda. Os maricultores conhecerão melhor o funcionamento dos Serviços de Inspeção Municipal, Estadual e Federal e seus benefícios para os produtores e consumidores. Para isso, representantes da Cidasc e do Ministério da Agricultura também participarão da reunião.
Com a adesão a um dos Serviços de Inspeção, a produção de ostras, mariscos e mexilhões passará a ser inspecionada e fiscalizada para garantir a qualidade dos produtos, conforme exige a legislação. O SIM permite a comercialização em todo o município, enquanto o SIE autoriza a comercialização dentro do estado e o SIF dá direito a vender os produtos dentro do país e para exportação.
De acordo com o assessor da gerência de aquicultura e pesca da Secretaria de Estado da Agricultura, Sérgio Winckler, apesar de o projeto já ter sido aprovado pela Câmara em Florianópolis neste ano, o município ainda não implementou o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
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São cerca de 200 maricultores que atuam sem os selos de qualidade, sob o risco de apreensão dos produtos. Palhoça e Biguaçu já cumprem a legislação municipal. Nos três municípios, no entanto, apenas parte dos maiores produtores tem inspeção estadual ou federal.
—Este encontro será de esclarecimentos. A legislação já existe e os serviços de inspeção já deveriam estar em funcionamento— afirma Sérgio.
Maricultura em SC
Com 572 maricultores, Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos, com 20.438 toneladas comercializadas em 2015. Esse volume de produção gerou uma movimentação financeira bruta estimada em R$ 78,8 milhões no Estado.
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A maricultura envolve 2.315 empregos diretos e os produtores estão distribuídos em 12 municípios do litoral catarinense, entre Palhoça e São Francisco do Sul.