Indignação é a palavra que define o sentimento do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), diante da inclinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em determinar a cassação dos mandatos de deputados devido ao julgamento do mensalão.
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Mesmo que o placar esteja empatado em quatro votos, Maia deixou de lado a tradicional polidez entre os poderes e disparou severas críticas aos ministros da Corte. O petista praticamente sepultou a possibilidade de a Câmara acatar a decisão do STF.
– É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão – afirmou na segunda-feira, em São Paulo, onde participava de evento do LIDE, grupo de líderes empresariais.
Ao asseverar que a Constituição atribui somente aos parlamentares a tarefa de cassar mandatos, o petista sinalizou o caminho a ser tomado, independentemente do veredicto do STF:
– Vamos cumprir a lei. Ao fazer isso, abriremos processos (de cassação) na Câmara que serão levados para a análise do plenário. Não há condição de aceitar articulação que confronta a Constituição.
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Maia não descartou a hipótese de procurar ministros antes da sessão de quarta-feira para tentar convencê-los da hipótese de rever os votos favoráveis à cassação de mandatos no Judiciário. O presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, poderá ser o primeiro contatado.
– Não tomei essa decisão. Amanhã (hoje) vou ver isso – projetou.