Márcio Búrigo aguarda notificação do TRE para voltar à prefeitura

No fim da tarde de quarta-feira, o ministro Luiz Fux revogou a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que determinava a volta de Clésio Salvaro (PSDB) à prefeitura de Criciúma, no dia 9 de janeiro de 2015. Desta forma, quem volta a assumir como prefeito de Criciúma é Márcio Búrigo (PP).

A revogação determina que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) executem a decisão com urgência e restabelece o mandato de Márcio Búrigo. É a quarta reviravolta jurídica que provoca turbulência política e administrativa em Criciúma desde 2013, quando Itamar Silva assumiu interinamente após a cassação de Clésio.

Cansado das reviravoltas políticas no município, Búrigo confessa que teme outra liminar de Salvaro:

– Eu temo, temo muito que possa haver mais uma vez novas ações provocadas pelo ex-prefeito Clésio Salvaro, que vai insistir tentando manter a posse desse mandato. A posse que ele ganhou agora estava atrelada apenas a uma liminar, que é altamente frágil e inconsistente, tanto é que caiu muito rápido, me devolvendo o cargo, como legítimo vencedor da eleição suplementar que aconteceu em Criciúma – disse.

Márcio Búrigo recebeu a notícia quando desembarcava no aeroporto de Florianópolis, ao retornar de Brasília, na noite de quarta-feira. Ele foi recebido com festa em sua casa, onde era aguardado por amigos, familiares e aliados. Agora, Búrigo espera a notificação ao TRE-SC que deve determinar a data da posse.

Confira abaixo a entrevista do prefeito de Criciúma ao Diário Catarinense:

DC – Como o senhor recebeu a notícia de que a liminar havia sido revogada?

Márcio Búrigo – Eu estive segunda-feira em Brasília, para tratar especificamente deste processo, e na volta, quando eu cheguei em Florianópolis na quarta-feira, notei uma movimentação no meu celular. Meu telefone não parou mais tocar. Foi aí que eu soube, pelo deputado Valmir Comin, e me informei pelos meus advogados que havia tido um parecer favorável sobre nosso retorno à prefeitura municipal de Criciúma. Eu esperava que isso fosse acontecer, mas não com tanta velocidade como aconteceu. Depois que houve a renúncia, na sexta-feira, por parte do ministro Celso de Mello, ele era o relator, na segunda-feira mesmo o processo foi atribuído ao ministro Luiz Fux e na quarta-feira já ele tomou providências e finalizou toda essa ação de uma forma eu diria até surpreendente, tanto pra mim como para os meus advogados, em Criciúma, Florianópolis e Brasília.

DC – Como ficam os projetos conduzidos durante a administração do prefeito Clésio Salvaro?

Márcio Búrigo – O primeiro ato que eu vou fazer assim que eu for notificado pelo TRE-SC, é mandar buscar um pacote de projetos que o ex-prefeito encaminhou na segunda-feira. Parece que foram vinte projetos que ele encaminhou em um pacotão para a Câmara de Vereadores de Criciúma. Vou mandar buscar todos para o Poder Executivo. Como haverá uma substituição quase integral dos secretários que estão sob a égide do prefeito Clésio Salvaro, nós precisamos analisar os projetos, pois eu não conheço o teor deles. E eu quero que os secretários que vão me acompanhar nessa recomposição do Governo analisem projeto por projeto. Se nós considerarmos que for relevante para o município, vamos manter.

DC – Todo o seu secretariado retorna com o senhor à prefeitura?

Márcio Búrigo – Alguns deles ficaram, não saíram junto comigo. Aqueles que não me seguiram, que não vieram comigo como aqueles que foram soldados de primeira ordem, serão motivo de uma avaliação de ordem pessoal por parte do prefeito e da equipe de pessoas que vão estar comigo ajudando a remontar a nova estrutura do governo.

DC – O senhor teme outra reviravolta que o tire da prefeitura mais uma vez?

Márcio Búrigo – Eu temo, temo muito que possa haver mais uma vez novas ações provocadas pelo ex-prefeito Clésio Salvaro, que vai insistir tentando manter a posse desse mandato. A posse que ele ganhou agora estava atrelada apenas a uma liminar, que é altamente frágil e inconsistente, tanto é que caiu muito rápido, me devolvendo o cargo, como legítimo vencedor da eleição suplementar que aconteceu em Criciúma. O próprio ex-prefeito já concorreu à eleição naquele período sob efeito de liminar. Então ele vem com uma enxurrada de liminares para fazer as coisas andarem no TRE e no STF. Podem acarretar mais prejuízos à cidade de Criciúma, que perde muito com isso. Essa falta de continuidade administrativa é um problema muito sério para a cidade.

DC – Como está a relação com o Clésio?

Márcio Búrigo – Eu sou o vice-prefeito legitimamente eleito da chapa dele, naquela eleição que foi anulada. Depois ele e o partido dele me apoiaram integralmente na minha própria eleição, tanto que o vice-prefeito é da sigla do ex-prefeito Clésio Salvaro. Ele percebe de uma forma absolutamente respeitável, mas muito insistente a questão da validação daquela eleição que foi anulada. Isso tem causado prejuízos de toda ordem a nossa cidade. Ele já conseguiu uma vez, não sei se nos dois anos que falta para terminar a minha administração ele ainda vai tentar mais algum instrumento. Isso não é bom para a cidade, embora eu o respeite. É uma figura que colocou, em um período de menos de dois anos, três prefeitos na administração da cidade. Não dar sequência administrativa não contribui com absolutamente nada. Por isso é preciso refletir naquilo que é feito talvez por benefício pessoal, mas causa um prejuízo enorme a uma cidade tão importante, que é a maior do Sul do Estado de Santa Catarina.

DC – Como fica a questão da posse? O senhor já recebeu instruções a respeito disso?

Márcio Búrigo – Meu advogado ficou de cuidar disso e ver qual seria o encaminhamento legal disso nas próximas horas. Eu vou ficar, evidentemente, de forma serena, tranquilo, aguardando a movimentação da própria Justiça e a hora que tiver a determinação me parece que não terá nada além de um ofício determinando que estarei apto a reassumir a prefeitura da cidade. Então, se isso acontecer hoje, amanhã ou segunda-feira, não muda absolutamente nada. Eu fico absolutamente tranquilo. Vou trabalhando, como estou trabalhando, conversando com as pessoas para a recomposição do meu governo. Meu foco é recolocar a cidade no estado de normalidade administrativa o mais rápido possível.