Mantega discute redução de IPI com empresários

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, inicia nesta terça-feira uma rodada de reuniões com os setores que têm redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Embora vençam na sexta-feira apenas os benefícios para automóveis e produtos da linha branca (geladeira, freezer, fogão, maquina de lavar), o ministro quer ter um raio X de todos os setores beneficiados e o impacto da redução do tributo sobre a produção, as vendas e o emprego.

Mantega recebe os representantes dos setores de móveis, de linha branca, de material de construção e do varejo. Na quarta, será a vez das montadoras e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

A disposição do ministro, no entanto, não é antecipar o anúncio de uma eventual prorrogação da redução do IPI antes do prazo final, que é sexta-feira, 31, para automóveis e produtos da linha branca. No caso de móveis, o benefício está garantido até o final de setembro. Material de construção e bens de capital têm o IPI reduzido até o fim de dezembro. As reuniões com os empresários servirão para formar a decisão do governo, à luz do baixo desempenho da arrecadação tributária este ano.

A diminuição de impostos, anunciada desde o início do ano para estimular setores da economia e conter aumentos de preços, fará o governo deixar de arrecadar pelo menos R$ 36,4 bilhões até o fim de 2013 – R$ 12,5 bilhões em 2012 e R$ 23,9 bilhões no próximo ano, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira. O impacto total sobre os cofres públicos, no entanto, deverá ser maior porque o levantamento é apenas parcial.

De acordo com a Receita, a medida com maior impacto sobre o caixa do governo foi a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina e o diesel. Somente essa desoneração fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,7 bilhões neste ano e R$ 11,4 bilhões em 2013. A Cide foi zerada no fim de junho como forma de impedir o repasse do aumento de preços nas refinarias para as bombas.

Em segundo lugar, está a desoneração da contribuição para a Previdência Social para setores da indústria e de serviços. As empresas desses setores deixaram de contribuir sobre a folha de salários e passaram a pagar alíquotas fixas sobre o faturamento. O novo modelo terá impacto de R$ 1,8 bilhão sobre a Previdência Social neste ano e R$ 5,2 bilhões em 2013, em um total de R$ 7 bilhões.

O recuo na produção industrial e no lucro das empresas, aliados às desonerações concedidas pelo governo sobre alguns tributos contribuíram para queda no volume de impostos arrecadados em julho. O volume de R$ 87,947 bilhões arrecadado em julho recuou 7,36% ante o mesmo mês de 2011. De janeiro a julho, quando foram recolhidos R$ 596,502 bilhões, houve crescimento de 1,89% na comparação com igual período de 2011. Os dados levam em conta a inflação oficial do período.