Mantega confirma redução de IPI da linha branca

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou no início da tarde a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca em 10 pontos porcentuais. O anúncio foi feito hoje pelo ministro, na capital paulista, após encontro com empresários do setor produtivo, varejista e sindicalistas.

– A partir de hoje, o IPI das geladeiras cai de 15% para 5%, o de fogões, de 5% para zero, o de máquinas de lavar, de 20% para 10%, e o de tanquinhos, de 10% para zero – afirmou o ministro.

O anúncio já havia sido antecipado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), ao deixar o encontro com Mantega.

Segundo o ministro, a decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). As medidas valerão por três meses, contando desta sexta-feira. A redução, segundo Mantega, será repassada integralmente para o consumidor.

– É muito importante que essa redução seja transferida para o preço do produto e chegue ao consumidor e ao trabalhador – disse.

O ministro ressaltou que os produtos beneficiados pela redução de IPI e que já estão nos estoques das lojas e indústrias serão faturados novamente para incluir as novas alíquotas de IPI, menores.

A renúncia fiscal que o governo fará por meio dessas medidas será de R$ 173 milhões. Segundo Mantega, o governo não promoverá aumento de IPI de outros setores para compensar essa baixa na arrecadação de impostos. Isso aconteceu quando o governo reduziu a alíquota de Cofins incidente sobre motos de 3% para zero. Naquela ocasião, o governo elevou o IPI de cigarros.

– Minha expectativa ao reduzir o IPI da linha branca é que haja aumento da arrecadação de outros impostos devido ao aumento das vendas desses produtos – afirmou.

– Essa renúncia fiscal pode ter impacto momentâneo, mas, depois, será sucedida por aumento de arrecadação.

O ministro afirmou também que, a exemplo dos acordos de redução tributária feitos com a indústria automobilística, de motocicletas e construção civil, haverá o compromisso de manutenção dos empregos da indústria e da rede varejista. De acordo com Paulinho, a indústria e o varejo ligados a este setor empregam 600 mil trabalhadores.

Mantega disse também que o governo deve providenciar nos próximos dias mais crédito para a rede varejista. Ele, no entanto, não precisou uma data para tal anúncio e nem o valor dos recursos. Essa linha será usada para que os varejistas possam financiar a compra dos produtos linha branca para os consumidores.

Ele reafirmou ainda que o governo lançará em breve um programa para substituição de geladeiras antigas. Isso se viabilizará por meio de crédito direto ao consumidor.

– Vamos dar condições para que o consumidor possa adquirir uma geladeira nova que não emita gases poluentes – explicou.