Manifestantes voltam à frente de quartéis em SC para atos antidemocráticos

A noite desta quinta-feira (3) foi marcada, mais uma vez, por manifestações com tom antidemocrático em frente a quartéis da Marinha e do Exército em Santa Catarina. Vídeos mostram dezenas de pessoas nas cidades de Itajaí e Blumenau pedindo por intervenção militar por conta da derrota de Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas Eleições 2022. 

Também houve protesto em Joinville, maior cidade do Estado.

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Blumenau

Em Blumenau os manifestantes se reuniram em frente ao 23º Batalhão de Infantaria, localizado na Rua Amazonas. As pessoas ficaram às margens da via e os veículos puderam passar normalmente. O grupo vestia roupas com as cores da bandeira e havia uma faixa com a inscrição “Intervenção federal”. 

Itajaí

A manifestação em Itajaí ocorreu em frente à Marinha e bloqueou a Avenida Prefeito Paulo Bauer. As pessoas gritavam um pedido para que as Forças Armadas “ouvissem o pedido de socorro” do povo, contrariando o resultado das urnas que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela terceira vez à presidência da República. 

Joinville

Em frente ao 62º Batalhão de Infantaria de Joinville também houve manifestação. O grupo fechou um trecho da Rua Ministro Calógeras, entre as ruas General Valgas Neves e a General Sampaio. Um vídeo mostra as pessoas com bandeiras do Brasil, as lanternas dos celulares acesas ao alto e cantando “eu sou brasileiro, com muito orgulho e com muito amor”. 

A prefeitura informou que na manhã desta sexta-feira (4) a via foi totalmente liberada e não foram registradas ocorrências relacionadas à manifestação.

Intervenção militar é possível?

Nos últimos dias a busca pelo “Artigo 142” teve um aumento repentino na internet. O termo se refere ao Artigo 142 da Constituição Federal de 1988, que descreve o funcionamento das Forças Armadas.

Ele passou a ser citado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), dando a entender que as Forças Armadas podem ser uma forma de mediação nos embates entre o presidente e o Supremo Tribunal Federal (STF), interferindo no Poder Judiciário.

Essa interpretação é considerada equivocada pelo ministro Luiz Fux do STF, que chegou a delimitar como o artigo deve ser interpretado, reforçando que o presidente não pode utilizar as Forças Armadas contra os outros dois Poderes.

Para o professor da Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Direito, Rodrigo Sartoti, a interpretação errada do Artigo 142 é “uma tentativa de justificar um golpe de Estado”. A Constituição possui um sistema completo para resolver problemas institucionais sem a interferência das Forças Armadas.

— Uma intervenção militar é um contrassenso constitucional, seria como se a própria Constituição estivesse dizendo que ela pode ser rasgada — e definitivamente não é isso. Intervenção militar é um verdadeiro golpe de Estado, um desrespeito total à Constituição e ao povo — completa.

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