Manifestantes pedem conclusão das obras de centro cirúrgico do Cepon, em Florianópolis

Centenas de pacientes, representantes de associações e funcionários do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), em Florianópolis, se reuniram na manhã desta quarta-feira para pedir a conclusão das obras do centro cirúrgico do complexo hospitalar, previstas para serem entregues em dezembro do ano passado.

Os manifestantes se concentraram em frente ao Cepon por volta das 9h e, após um abraço coletivo, partiram em passeata com faixas e cartazes em direção ao

Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc) e à Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece).

O impasse foi criado entre Governo do Estado e Fahece, administradora do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). A interrupção é motivada pelo bloqueio de um financiamento Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que só aceita liberar a verba quando o terreno do complexo, de propriedade da Fahece, seja doado para o Estado.

A obra prevê a construção de quatro salas para cirurgias de alta complexidade, sala de esterilização e 10 leitos de UTI, incluindo a instalação de equipamentos. Para o presidente da Associação dos Amigos e Pacientes de Câncer (Aspac), João Vianei, o atraso significa mais sofrimento para as pessoas doentes.

– Esta semana o Cepon completa 16 anos em obras. Isso deveria ser motivo de vergonha para todas as entidades envolvidas. Como a cirugia para prevenção de câncer é considerada eletiva, o paciente sempre vai para o fim da fila quando há alguma emergência. O novo centro cirúrgico poderia ajudar a acabar com essa espera – afirma João.

Segundo a diretora do Cepon, Maria Tereza E. Schoeller, caso o financiamento do BNDES seja liberado, o centro cirúrgico poderia começar a operar em cinco meses.

– O Cepon realiza hoje cerca de 150 cirurgias de baixa e média complexidade por mês. O novo centro cirúrgico poderá fazer mais 160 cirurgias de alta complexidade. Hoje essas cirurgias já podem ser realizadas em outras unidades de saúde do Estado, mas como o Complexo é especializado em oncologia, o tratamento pós-operatório seria mais rápido – explica a diretora.

A obra faz parte do programa Pacto por Santa Catarina. Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento comunicou o quanto já foi gasto no local:

– A Fahece recebeu, via Tesouro do Estado, R$ 838 mil para a obra de reforma/ampliação do Centro Cirúrgico, UTI e Centro de Materiais Esterilizados do CEPON cujo contrato totaliza R$ 3.846.761,49. Esse recurso e os outros R$ 5.926.956,01 estão previstos para o CEPON no Pacto pela Saúde (total de R$ 9.773.717,50), da linha de financiamento do BNDES.

BNDES só libera verba após doação de terreno

Em novembro do ano passado, a Procuradoria Geral do Estado emitiu um parecer sobre os contratos entre a Fahece e a Secretaria de Estado de Saúde. No documento, o órgão jurídico orienta a fundação a devolução do terreno onde está o Cepon. A área foi doada pelo Governo em 2006. A direção do BNDES acatou a recomendação e decidiu que só vai repassar o valor de R$ 5,1 milhões, referentes ao financiamento da obra, após a posse do terreno pertencer ao Estado.

– O terreno é de uma entidade terceira, mas o prédio e o que funciona nele são do Estado. Por isso, o que a Procuradoria recomenda é a devolução da área. O que o banco de desenvolvimento fez foi se resguardar e esperar pela transferência. Mas, pare deixar claro, a PGE não disse que há inviabilidade de utilização do financiamento – informa 0 procurador do Estado Eduardo Brandeburgo.

A área de 16.558 metros quadrados no bairro Itacorubi, em Florianópolis, foi doada pelo Estado à Fahece em 2006, que seria responsável pela construção de um complexo hospitalar e administração do mesmo. O diretor administrativo-financeiro da Fahece, José Luiz Antonacci, o departamento jurídico da fundação está analisando o pedido do Governo, mas a devolução está descartada:

– A licitação para a obra do centro cirúrgico foi feita em 2013. Na época, o Governo já tinha sinalizado com apoio financeiro através do programa Pacto por Santa Catarina. Essa história de devolução do terreno surgiu em janeiro deste ano e agora estamos com a obra paralisada há um mês por causa da falta de dinheiro. Já estamos devendo R$ 500 mil para a empreiteira – conta o representante da fundação.