Manifestantes ocupam canteiro e paralisam obras de Belo Monte

Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã desta quinta-feira, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto nº 143, e promulgado pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção nº 169 estabelece, entre outras coisas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses. A convenção determina que a consulta deve ser feita “mediante procedimentos apropriados” e por meio de suas instituições representativas, “com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”. O texto entrou em vigor, com força de lei, em 2003.

Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta governamental de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que ao menos 200 índios das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara participam do protesto. Já a Polícia Militar do Pará informou à Agência Brasil que não passa de 50 o número de índios que, junto com mais alguns manifestantes, fecharam o acesso de caminhões ao Sítio Belo Monte, um dos três grandes canteiros de obras do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA).

Tanto a PM quanto a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informaram à reportagem que nenhum ato de violência ou dano ao patrimônio foi registrado até o momento. Mesmo assim, os trabalhos foram paralisados por motivos de segurança, tanto dos trabalhadores quanto dos manifestantes. Vinte policiais militares do Comando de Missões Especiais da PM, que já se encontravam no local, monitoram a situação. Além disso, a Polícia Federal já foi acionada.