Manifestações de presos seguidas por protestos de familiares na frente de presídios e penitenciárias podem resultar na suspensão de visitas e outras medidas de alerta no sistema prisional em Santa Catarina. Conforme documento do Departamento de Administração Prisional (Deap) a que a reportagem do DC teve acesso, os protestos devem acontecer até quarta-feira.
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Nesta manhã, em frente aos presídios de Florianópolis e São Pedro de Alcântara, mães, mulheres e parentes dos detentos questionaram as condições sanitárias dos locais. Segundo a mulher de um dos apenados do presídio da Capital, na Agronômica, que preferiu não se identificar, alguns presos já não estão recebendo visita, banho de sol e alimento das famílias.
— Eles estão bebendo água com barro lá dentro. Não tem mais banho de sol e visitas. As celas cheiram mal — reclamou uma das familiares.
Em nota, o Deap confirmou o começo de movimentação e negou incidentes nos locais. A assessoria disse que as visitas não foram suspensas no complexo da Agronômica. Segundo a administração, o sistema prisional catarinense tem sido auditado pelo Judiciário com frequência e “nada de irregular foi encontrado”. Para chamar a atenção, os presos estariam planejando não usufruir do horário de banho de sol, não receber visitas de familiares ou advogados e não se apresentarem para escoltas judiciais ou outras movimentações internas.
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O Deap orientou estado de alerta em todas as cadeias e os gestores deverão informar os fatos aos juízes corregedores e promotores. No aviso interno, consta ainda ordem aos chefes das unidades para que mobilizem a Polícia Militar a fim de aumentar a segurança externa se for necessário. O efetivo interno de agentes também será redobrado e os funcionários do plantão deverão permanecer nos presídios.
As principais queixas dos manifestantes são superlotação, revista íntima em parentes e até em crianças, falta de materiais de higiene, entre outros.
Confira a nota da o Deap na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) está acompanhando a manifestação de familiares de detentos, iniciada na manhã desta segunda-feira ,03, em frente às unidades de Florianópolis e Blumenau. Até o momento não há registro de incidentes e a SJC comunica que, integrada às demais forças de segurança do Estado, segue monitorando a situação nas unidades prisionais e todas operam dentro da normalidade, sem alterações que comprometam a segurança da sociedade catarinense.
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Nos últimos meses o sistema prisional catarinense tem sido auditado pelo Judiciário com frequência e nada de irregular foi encontrado. A SJC mantém acesso irrestrito e ilimitado aos órgãos internos e externos de fiscalização, como sua Corregedoria-Geral, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos da Comunidade e demais entidades ligadas aos Poderes Públicos ou à sociedade civil.”
* Colaborou Caroline Borges
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