As 19 mil pessoas que caíram na malha fina em Santa Catarina podem se adiantar e, até a metade de janeiro, promover a retificação de forma espontânea da sua declaração de imposto de renda. Com isso, a pessoa evita ter que ir se explicar pessoalmente na Receita Federal. E também escapa de uma multa de 75% sobre o valor do imposto devido ao Governo Federal sobre os rendimentos do ano — apesar de ter que pagar 20% de multa por ainda ter pendências após o término das restituições.
Continua depois da publicidade
Malha fina: 19 mil contribuintes terão que prestar contas em SC
A Receita Federal não divulga uma data para o período em que começará a fazer as intimações, mas o contador Adilson Cordeiro, sócio fundador da empresa Logos Contabilidade, estima, pela sua experiência em outros anos, que isso deve começar a ocorrer entre o final de janeiro e, no máximo, o mês de março.
— As pessoas foram colocadas em uma ¿malha virtual¿. Quem não recebeu a restituição ou não teve a declaração finalizada, tem que fazer uma consulta no site para verificar qual é a pendência — explica o contador.
Continua depois da publicidade
Se deixar de fazer as retificações agora, quem está na malha fina vai receber uma intimação por correio e terá que comparecer a uma unidade da Receita Federal para prestar as explicações sobre o que não bateu com as informações do fisco.
Para verificar sua situação,o contribuinte tem que acessar o atendimento eletrônico no endereço do Portal e-CAC. Vai ser necessário criar um cadastro. E é importante ter em mãos o número do CPF e os números dos recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Acesse o site para checar se você caiu na malha fina
Caso não concorde com os apontamentos feitos pela Receita, terá que agendar a partir de janeiro de 2016, no mesmo site do e-CAC, o atendimento para comprovação da regularidade da pendência. Será necessário levar o original e cópias dos documentos necessários à comprovação da pendência.
Continua depois da publicidade
Se a pessoa caiu na malha fina, mas ainda tem valores a serem restituídos pela Receita Federal após fazer as retificações, só vai receber o dinheiro nos próximos lotes a partir de janeiro de 2016.
Caso a retificação resulte em “imposto a pagar” os valores deverão ser recolhidos por meio de DARF, com os acréscimos devidos, em agência bancária da rede arrecadadora. As multas variam de 20% (na malha virtual) e 75%. Na prática, se estou devendo R$ 100 de imposto, pagarei R$ 20 se me antecipar ou R$ 75 após ser intimado pela Receita Federal.