Os empresários que fizeram empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em 2020 terão prorrogação no prazo de carência. A ampliação é de três meses, válida desde 9 de março.
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O aumento do prazo foi realizado por meio de uma mudança no regulamento interno do programa, que é gerido pelo Fundo Garantidor de Operações. Por isso, ele dispensa aprovação de norma pelo Congresso Nacional. Antes, o prazo de carência era de oito meses; agora passa a ser de 11 meses.
Segundo o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto de lei que gerou o programa, o objetivo é melhorar as condições financeiras de pequenas empresas afetadas pela nova onda da pandemia. O Pronampe foi criado para garantir uma linha de crédito especial aos pequenos e micro empresários durante a pandemia e, em 2020, concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em créditos, contabilizando mais de 520 mil contratos firmados.
— Quem tomou empréstimos no ano passado acreditava que a pandemia já estaria sendo mitigada no começo de 2021. As contas vão vencendo e a pandemia não. Essa é a realidade de muitos empresários hoje. Estamos dando mais um fôlego para que o micro e pequeno negócio continue vivo — afirmou o senador.
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Na última semana, o Senado também votou a favor de tornar o Pronampe uma política permanente. Com isso, o governo federal está avaliando a liberação de uma nova fase de empréstimos.