Mais empresas poderão voar em Congonhas em 2010

A partir de 2010, mais empresas poderão operar a partir do Aeroporto de Congonhas, na região central de São Paulo. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá redistribuir slots (horários de pousos ou decolagens) que estão disponíveis. As empresas que quiserem iniciar a operação em Congonhas devem enviar documentação para a Anac até dia 15 de janeiro e a redistribuição está programada para 1º de fevereiro. O movimento do aeroporto, no entanto, será mantido: máximo de 30 operações por hora na aviação regular e 4 na aviação geral (aviões particulares, de táxi-aéreo e outros).

– Os passageiros serão os principais beneficiados com a redistribuição. Com mais empresas, eles terão mais opções e preços mais baixos para voar a partir de Congonhas. O aumento da concorrência também é importante para o desenvolvimento do mercado de aviação civil no país – afirma a diretora presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira.

Atualmente, operam em Congonhas somente as companhias TAM, Gol, Varig, OceanAir e Pantanal. Com a limitação de 30 operações por hora, outras empresas interessadas dependiam da disponibilidade dos slots durante a semana – totalmente ocupados – ou teriam que operar somente nos finais de semana, quando a demanda diminui. Por semana, Congonhas comporta no máximo 3.514 slots (502 por dia, de acordo com o horário de funcionamento do aeroporto).

Após a avaliação do uso dos espaços, a agência comunicou a Pantanal e a Gol (junto com a Varig) o número de slots que seriam devolvidos por não cumprirem a regularidade prevista. As demais empresas não apresentaram problemas e mantêm seus slots.

São 412 slots que deverão ser alocados para outras empreas. Dos 196 slots alocados para a Pantanal em Congonhas, 61 serão redistribuídos, sendo 31 pousos e 30 decolagens. Somente um destes pousos é programado para sábado, todos os demais são de dias úteis. A nova alocação dos slots até então utilizados pela Pantanal será possível graças à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu à Anac o direito de redistribuir os horários de pouso e decolagem por entender que o uso do aeroporto é público e não pode ser considerado como patrimônio de uma companhia aérea.

Já a Gol foi informada que deve ter 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas redistribuídos, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots são de sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.

A Webjet já demonstrou interesse nos espaços e sua documentação está em análise na Agência. Outras empresas ainda poderão se candidatar. Aquelas que já atuam em Congonhas também poderão receber novos slots no aeroporto, desde que cumpram os requisitos exigidos.