Mais de uma tonelada de camarão foi apreendida após uma denúncia de trabalho irregular em uma casa de Penha, no Litoral Norte do Estado. Ao chegar no local, a Polícia Militar Ambiental de Balneário Camboriú flagrou ao menos 10 pessoas praticando o processo de salga, para conservar o crustáceo, sem qualquer autorização ou licença dos órgãos responsáveis.
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O proprietário da residência foi multado em R$ 25,6 mil e teve o estabelecimento interditado.
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A descoberta ocorreu na tarde desta terça-feira (23), quando a guarnição foi até o imóvel e percebeu uma intensa movimentação de pessoas dentro da casa. O dono do local autorizou a entrada dos policiais, que se depararam com um grupo manipulando o camarão de forma irregular.
O homem confessou que não tinha autorização para exercer a atividade ou documentação que comprovasse a origem do pescado. Além disso, algumas mesas usadas durante o trabalho eram feitas de tábuas de caixaria, o que levou a Vigilância Sanitária até o local também.
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Em cima dessas “madeiras” havia ao menos 80 quilos de camarão que tiveram de ser descartados pelos fiscais e encaminhados até um aterro sanitário. Já o restante dos alimentos foi doado para a Associação Lar de Idosos Grande Família, em Barra Velha, segundo a Polícia Militar Ambiental.
O proprietário da casa foi autuado por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem autorização dos órgãos ambientais competentes — conforme previsto no artigo 66 do Decreto Federal 6.514/08 — e por beneficiar produto originário da pesca sem comprovação da origem — que também consta no artigo 35 do mesmo decreto.
Somadas, as multas totalizaram R$ 25,6 mil. A casa também foi interditada.
Lulas apreendidas em Palhoça
No mesmo dia da ocorrência em Penha, a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina também flagrou um caminhão com 300 quilos de pescados sem nota fiscal que comprovasse a origem. A carga incluía a espécie lula-comum e foi apreendida pela guarnição.
Já o infrator foi autuado e teve de pagar uma multa de quase R$ 8 mil. Os pescados que estavam no caminhão foram doados ao Educandário Santa Catarina, em São José.
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*Sob supervisão de Talita Catie
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