Quando o distribuidor Paulo Roberto Lopes chegou para levar a filha Sabrina, 7 anos, na Escola Básica Senador Ramos da Silva, no Bairro Aririú, em Palhoça, se deparou com um cartaz no portão avisando que não teria aula. O aviso da interdição não chegou a tempo para todos os pais, pois já era noite de segunda-feira quando o oficial de justiça entregou a notificação na escola. Ao saber dos motivos do fechamento, Paulo concordou com a atitude:

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– É ruim por ser fim de ano, mas ao mesmo tempo é bom, porque precisa melhorar muito. Falta segurança para os alunos – disse.

Faltando apenas 18 dias do encerramento do ano letivo, foi justamente a falta de segurança que levou o Ministério Público a pedir a interdição de seis escolas da rede estadual de Palhoça, deixando mais de seis mil alunos sem aulas por tempo indeterminado. Nenhuma delas possui sistema preventivo para incêndios, extintores, luminárias de emergência e alvará sanitário. Em alguns casos, os botijões de gás não estão no local adequado, vidros quebrados nunca foram repostos e não existe manutenção.

O promotor da Infância e Juventude de Palhoça, Aurélio Giacomelli da Silva, explica que a medida foi necessária pois o Estado de Santa Catarina não cumpriu com os prazos estipulados no dia 28 de novembro, de 48 horas para sanar as irregularidades mais urgentes. Ele destaca que a decisão da Justiça foi tomada com base em laudos dos Bombeiros:

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– Infelizmente no Brasil não estamos acostumados com a prevenção, e só se pensa nisso quando acontece uma tragédia como a da boate Kiss. O Estado de Santa Catarina já sabia que teria que providenciar as adequações desde 7 de novembro, quando houve uma reunião falando das seis instituições, mas não fez nada – declarou o promotor.

A Justiça estabeleceu ainda, que caso o Estado não comprove o cumprimento das decisões judiciais no prazo de 30 dias, o Governador Raimundo Colombo, o Secretário Estadual de Educação, Eduardo Deschamps, e o Secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis (SDR), Clonny Capistrano, terão que pagar multa diária de R$ 1,2 mil.

Adequações começaram na sexta-feira, diz secretário

Segundo o secretário Clonny Capistrano, a decisão chegou no final da tarde de quinta-feira, e na sexta já começaram os trabalhos, porém não foi possível concluí-los no prazo. Ele afirma que funcionários estão trabalhando em todas as escolas para resolver o mais rápido possível e pedir uma nova vistoria dos Bombeiros:

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– Das seis escolas, três devem ficar prontas até quarta-feira, e as outras até a próxima segunda, dia 9 – disse.

Apesar da afirmação do secretário, a Hora visitou cinco das escolas interditadas e constatou que somente em duas havia movimentação de operários. Na Benonívio João Martins, no Brejaru, técnicos estavam verificando em quais pontos deveriam colocar extintores e as luzes de emergência. Já na Ivo Silveira, no Centro, funcionários trabalhavam na instalação de lâmpadas de emergência. O diretor Ademir Antônio Stahelin conta que na sexta-feira foram colocados os extintores:

– Espero que consigam terminar o mais rápido possível para retomarmos as aulas – disse.

Quanto as outras providências solicitadas pelo Ministério Público que têm um prazo de 90 dias para conclusão, o secretário Clonny afirmou que um plano de ação está sendo feito para resolver todos os problemas durante o recesso escolar.

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Escolas Interditadas

Escola Estadual de Educação Básica Professora Nicolina Tancredo – Alto Aririú

– Alunos: 750

Escola Estadual Benonívio João Martins – Brejaru

– Alunos: 1100

Escola de Educação Básica Senador Renato Ramos da Silva – Aririú

– Alunos: 1100

Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo de Souza – Pachecos

– Alunos: 803

Colégio Estadual Ivo Silveira – Centro

– Alunos: 1800

Escola Estadual de Educação Básica Padre Vicente Ferreira Cordeiro – Pinheira

– Alunos: 642

Medidas que precisam ser feitas na maior parte das escolas

– Instalação de sistema preventivo por extintores de incêndio

– Instalação de sistema de iluminação de emergência em corredores e salas de aula

– Instalação de sistema de abandono de local

– Abertura de ventilação permanente na cozinha

– Manutenção na rede elétrica