A Justiça de SC concedeu a saída temporária de fim de ano para mais de 1.040 presos por bom comportamento. Eles foram autorizados a sair das prisões até esta sexta-feira (23). O número pode ser alterado, caso o Poder Judiciário conceda novas saídas. A informação é da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).
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O benefício previsto na Lei de Execução Penal (Art.123) é oferecido apenas para os internos do regime semiaberto, com bom comportamento, que já tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, entre outros critérios analisados pelos juízes.
De acordo com a SAP, cada preso pode ficar até sete dias com a família e, ao todo, pode receber o benefício quatro vezes ao ano. O órgão também afirma que as saídas das unidades não ocorrem ao mesmo tempo, ou seja, há uma escala de saídas. Em 9 de janeiro, a SAP divulgará o balanço do retorno da saída temporária assim como o índice de evasão.
Mais de 60 detentos não voltaram para a prisão em 2022
Ao menos 67 presos não retornaram ao sistema prisional catarinense no início deste ano após receberem o benefício da saída temporária no fim de 2021. O dado foi divulgado pela SAP em 7 de janeiro.
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Entre 17 e 31 de dezembro de 2021, 1.993 internos tiveram o direito concedido pelo Poder Judiciário. O número de presos que não retornaram correspondeu a 3,36% do total e foi menor que em 2020, quando dos 1.738 presos, 76 não retornaram – 4,3% do total.
Sob supervisão de Hassan Farias
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