De acordo com a edição mais recente da pesquisa TIC Governo Eletrônico, lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) em 2023, 291 das 295 prefeituras de Santa Catarina possuíam website e disponibilizavam serviços online aos cidadãos. O número corresponde a 98,6% das prefeituras do Estado.
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No Brasil, 90% das prefeituras brasileiras ofereceram ao menos um serviço online às pessoas, ainda segundo o levantamento realizado em 2023. A pesquisa é feita a cada dois anos pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Na primeira edição do levantamento, o percentual era de 75%.
Número de prefeituras por serviço oferecido em SC
A pesquisa também mapeou o número de prefeituras por serviço disponibilizado no website em Santa Catarina.
- Emitir boletos de tributos ou outras guias de pagamento: 258 disponibilizam (88,6%)
- Consultar processos administrativos ou judiciais em andamento: 170 disponibilizam (58,4%)
- Emitir nota fiscal eletrônica: 255 disponibilizam (87,6%)
- Fazer download de documentos ou formulários: 265 disponibilizam (91,7%)
- Preencher ou enviar formulários pelo website: 230 disponibilizam (79,4%)
- Fazer emissões de documentos como licenças, certidões, permissões e outros: 231 disponibilizam (79,3%)
- Fazer inscrição ou matrícula para concursos, cursos e escolas: 201 disponibilizam (69,7%)
- Realizar agendamentos para consultas, atendimentos, serviços, entre outros: 131 disponibilizam (45,2%)
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Prefeituras de SC que disponibilizaram recursos aos cidadãos
O levantamento também levantou o número de prefeituras que disponibilizaram recursos aos cidadãos por meio de dispositivos móveis nos últimos 12 meses, por tipo de recurso oferecido.
- Envio de SMS para o cidadão: 85 disponibilizam (29,2%)
- Recebimento de SMS enviado pelo cidadão: 79 disponibilizam (27,1%)
- Aplicativos criados pela prefeitura: 69 disponibilizam (23,7%)
- Website adaptado para dispositivos móveis: 223 disponibilizam (76,6%)
- Envio de mensagem por WhatsApp ou Telegram: 195 disponibilizam (67,01%)
Uso de tecnologias na gestão urbana
A pesquisa averiguou o número de prefeituras do Estado que proporcionam tecnologia na gestão urbana.
- Bilhete ou cartão eletrônico aos cidadãos para uso de transporte público: 35 disponibilizam (12,3%)
- Ônibus de transporte público com dispositivo de GPS: 53 disponibilizam (18,2%)
- Sistema de iluminação conectado a uma rede de comunicação que permite, por exemplo, alteração de intensidade da luz à distância: 23 disponibilizam (7,9%)
- Rede de semáforos controlada à distância: 28 disponibilizam (9,6%)
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“Caminho sem volta”
Para Lúcia Mees, especialista em tecnologia e sistemas de gestão para a administração pública, a expansão dos serviços online nos municípios brasileiros é um caminho sem volta.
— A tecnologia é a chave para aumentar a qualidade e o alcance dos serviços públicos. Na gestão, permite otimizar os gastos e aumentar a eficiência operacional, além de permitir direcionar os recursos às áreas e pautas que mais necessitam. Para a população, permite acesso rápido e fácil aos serviços essenciais, colocando o governo na palma da mão e agilizando processos que antes eram demorados e burocráticos — explica.
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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